Mauricio Savarese
Do UOL, em Brasília

Sérgio Lima/Folhapress Dilma chora ao citar familiares de desaparecidos

Em um ato que reuniu ex-presidentes da República e os mandatários STF (Supremo Tribunal Federal), da Câmara dos Deputados e do Senado, a pr0esidente Dilma Rousseff (PT) instalou, nesta quarta-feira (16), a Comissão da Verdade, que passará os próximos dois anos apurando  violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar.

“A comissão não abriga ressentimento, ódio nem perdão. Ela só é o contrário do esquecimento”, disse a presidente, que chorou durante o ato ao citar familiares de desaparecidos entre 1964 e 1985, período que durou a ditadura.

Dilma afirmou que não revogará a Lei da Anistia, que perdoou crimes cometidos por agentes do Estado no período.

A presidente afirmou que escolheu “um grupo plural de cidadãos, capaz de entender a dimensão do trabalho que vão executar com toda a liberdade e sem interferência do governo”.

Dilma elogiou ações dos antecessores Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Fernando Collor (PTB) e José Sarney (PMDB) na transição para a democracia. “Essa não é uma ação de governo. Estamos celebrando um ato de Estado”, disse.

Lei da Anistia
A presidente, sem mencionar a Lei da Anistia, disse valorizar “pactos políticos que nos levaram à redemocratização”.

Grupos de direitos humanos se dividiram entre os que aderiram ao modelo da comissão e aos que consideram a iniciativa insuficiente por não resultar em punições para agentes do Estado que cometeram crimes.

Os comandantes das três Forças Armadas estiveram presentes na cerimônia, mas não discursaram.

Tanto Dilma como o porta-voz da comissão, o ex-ministro da Justiça José Carlos Dias, repetiram que não haverá “ressentimento contra os militares”.

Dias alfinetou Sarney e Collor, que já foram filiados ao partido de sustentação da ditadura. Ele afirmou que “três presidentes” se envolveram na luta pela redemocratização.

“Não somos donos da verdade, mas seremos seus perseguidores obstinados”, disse Dias.

Entenda a Comissão da Verdade

O que é
A Comissão Nacional da Verdade é um grupo formado por sete integrantes que irá “examinar e esclarecer as graves violações de direitos humanos” praticadas entre 1946 e 1988 e redigir um relatório oficial, em um período de dois anos. Entre os objetivos estabelecidos na lei que cria a comissão está o de “identificar e tornar públicos as estruturas, os locais, as instituições e as circunstâncias relacionados à prática de violações de direitos humanos (…) e suas eventuais ramificações nos diversos aparelhos estatais e na sociedade”. O foco inicial deve ser os desaparecimentos políticos e eventos da ditadura militar (1964-1985).

Como funciona
Para levar adiante os trabalhos, a comissão poderá acessar qualquer documento oficial, convocar pessoas para depoimentos, determinar perícias e diligências e promover audiências públicas e parcerias com entidades para o intercâmbio de informações. Por outro lado, a Comissão não tem poder para condenar ninguém; ela apenas fará um relatório sobre as circunstâncias das violações e apontará os nomes dos responsáveis.

Curiosidades
No âmbito orçamentário, a Comissão será ligada à Casa Civil da Presidência da República. Cada integrante receberá um salário de R$ 11.179,36, previsto na lei que criou o grupo, além de verba para passagens e diárias em caso de deslocamentos. Para auxiliar os trabalhos, 14 assessores devem ser contratados. Não se sabe ainda onde a Comissão vai funcionar; um lugar neutro deve ser escolhido, para que nenhum dos três Poderes influencie nos trabalhos.