João Villaverde
Sensível aos apelos da indústria automobilística, o Ministério da Fazenda quer evitar que os estoques acumulados nas concessionárias e nos pátios das montadoras evolua para uma crise no setor. O governo pode agir nos próximos dias para baratear o crédito na aquisição de veículos, reduzindo de 0,5 a até um ponto percentual a alíquota de 2,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide nas operações de financiamento. A ideia é que a atuação oficial fique restrita ao crédito. Novos estímulos tributários à indústria estão praticamente descartados, uma vez que o espaço fiscal do governo para o ano está comprometido
O Ministério da Fazenda quer evitar que os elevados estoques acumulados nas concessionárias de veículos e nos pátios das montadoras evoluam para uma crise na indústria automobilística. Uma ação mais decisiva quanto ao crédito pode ser tomada nos próximos dias, por meio da redução de 0,5 ponto ou mesmo de um ponto percentual na alíquota de 2,5% do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) que incide sobre o crédito ao consumidor. O governo entende que as políticas para o setor devem se concentrar na liberação do crédito para financiar a compra dos veículos.
Novos estímulos tributários à indústria estão praticamente descartados, uma vez que o espaço fiscal do governo para o ano está comprometido, diante da meta ambiciosa de superávit primário (R$ 139,8 bilhões) a ser cumprida e do ritmo mais fraco da arrecadação.
O governo tem dados que mostram que a liberação de recursos dos bancos às concessionárias está mais rigoroso. Como o governo já moveu o Banco do Brasil (BB) e a Caixa Econômica Federal na redução dos juros nos financiamentos, uma forma de destravar mais o crédito, entendem os técnicos, seria uma medida linear, como a redução do IOF que incide sobre o crédito ao consumidor.
Representantes da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), contudo, têm concentrado seus esforços no Ministério da Fazenda em negociar uma nova rodada de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Na terça-feira, o presidente da Anfavea e da Fiat, Cledorvino Belini, se encontrou com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. No dia seguinte, ambos voltaram a conversar por telefone. Ontem, representantes da Anfavea se reuniram com integrantes do alto escalão da pasta.
A cadeia produtiva do setor é vista no governo como uma das mais importantes da economia, devido ao elevado número de trabalhadores empregados e dos altos salários pagos, dos investimentos esperados para os próximos anos e da sofisticação do maquinário.
No governo, porém, a avaliação é que o atual ciclo de consumo de massa dos veículos está esgotado no país. Não se trata de um cenário apocalíptico, ressalta um técnico, mas apenas a percepção de que o vigoroso consumo de veículos registrado entre 2006 e 2011, em especial inflados pelos fortes estímulos fiscais à indústria entre janeiro de 2009 e março de 2010, serviu para “democratizar” o automóvel no país. O consumo continuará firme, avalia o governo, mas não há muito mais espaço, ao menos no curto prazo, para expandir de forma acelerada o consumo de veículos.
Os brasileiros estão, cada vez mais, sofisticando seu consumo de veículos, entendem técnicos da área econômica. Não à toa, a demanda por veículos importados a partir de 2011 aumentou mais rapidamente do que se imaginava, pegando a indústria e o governo de surpresa. A imposição de uma alíquota 30 pontos percentuais maior de IPI em 16 de setembro do ano passado (que entrou em vigor três meses depois) foi uma reação à entrada dos importados.
“O novo regime automotivo é a melhor resposta a esse novo cenário para a economia e o setor automobilístico”, disse um técnico do governo. A partir de janeiro de 2013 entra em vigor o novo regime automotivo, desenhado pelos ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, e de Ciência, Tecnologia e Inovação. O regime, que valerá até o fim de 2017, condiciona o abatimento do IPI à investimentos em inovação, em qualificação profissional e na utilização de partes e peças produzidas no Brasil.
“Os veículos vão ficar mais sofisticados, atendendo o consumidor mais exigente, enquanto aqueles que continuarão entrando no mercado de consumo terão à disposição os veículos que já sabemos produzir”, avalia um economista do governo.
Além disso, o Valor apurou que técnicos do governo têm se mostrado favoráveis a algumas propostas desenhadas pelo conselho automotivo e de autopeças instalado pelo Plano Brasil Maior. O conselho, formado por empresários, líderes sindicais metalúrgicos e integrantes do governo, está com os trabalhos mais avançados entre os 19 conselhos instaurados há 45 dias, quando o Brasil Maior foi ampliado.
Uma proposta de empresários e sindicalistas foi fechada e será apresentada à presidente Dilma Rousseff no dia 12 de junho, quando a presidente recebe no Palácio do Planalto os membros do conselho do setor automotivo para discutir. Entre as principais propostas dos empresários e sindicalistas estão a criação de uma empresa pública para desenvolvimento de tecnologias do setor automotivo, e a criação de um plano nacional de formação e qualificação profissional para o setor. Um dos gargalos do setor tem sido justamente a falta de qualificação, e a ideia seria reduzir os custos de produção.