Juliano Moreira

O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou, no início desta semana, sua decisão de adiar o julgamento da revisão da poupança e, assim, atender a um pedido feito pelo Banco Central.

Em abril, a instituição havia argumentado que a crise financeira internacional poderia proporcionar um impacto negativo no sistema bancário do país.

Na época, os planos Collor 1 e 2 (1990 e 1991) do Real/Santander e do Banco do Brasil estavam prontos para entrar na pauta de julgamento pelo seu relator, o ministro Gilmar Mendes. Entretanto, com o pedido do Banco Central, os processos voltaram para a gaveta, e não têm previsão de serem julgados.
Com isso, as ações continuam suspensas.

Segundo o Agora apurou com fontes ligadas aos ministros, o atual momento vivido pelo STF gera dificuldades para que a revisão das cadernetas de poupança entre na pauta de julgamento.

A primeira barreira é o mensalão, previso para ser analisado em agosto. O assunto deve concentrar a atenção dos ministros por pelo menos dois meses.

O segundo impasse é o ano eleitoral.

Na opinião do advogado Alexandre Berthe, tudo caminha para que o julgamento aconteça somente em 2013. “O argumento do BC, de crise econômica e de problemas com os bancos não condiz com a realidade”, diz.

Processos poderão ser votados juntos

O ministro Hilmar Mendes deverá esperar a liberação dos processos que tratam sobre os planos Bresser (1987) e Verão (1989), que estão com o ministro Toffoli. Não dá para resolver o assunto pela metade. Por isso, a ideia é votar tudo junto”, diz uma fonte ligada a Gilmar. Segundo ele, o julgamento da revisão da poupança deverá acontecer somente quando o ministro Dias Toffoli liberar a sua parte dos processos.

Feito isso, as duas matérias deverão ser reunidas e analisadas de uma única vez. Outra fonte ligada ao Supremo diz que esse processp de votação única de casos semelhantes é normal e serve, principalmente, para ganhar tempo nas votações.