Proposta da Fiesp pede alongamento de 60 dias para recolher PIS, Cofins, IPI e ICMS

RENÉE PEREIRA – O Estado de S.Paulo

A indústria brasileira apresentou ontem aos governos federal e estadual proposta para alongar em 60 dias o prazo de pagamento de alguns impostos, como PIS, Cofins, IPI e ICMS. Segundo estudo da Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), a medida daria alívio de R$ 139,5 bilhões aos cofres das empresas em forma de capital de giro.

“Hoje o setor produtivo financia em 49 dias os impostos. Ou seja, as empresas pagam os tributos e, em média, recebem do cliente depois desse tempo. Isso é um absurdo”, afirmou ontem o presidente da Fiesp, Paulo Skaf, em evento que contou com a presença do ministro da Fazenda Guido Mantega, do secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi, e de cerca de 400 empresários.

Hoje, de acordo com dados da Fiesp, as empresas têm um custo financeiro de R$ 7,5 bilhões por causa do descasamento das receitas e do pagamento de impostos. “Para pagar os tributos, muitos precisam de financiamento bancário, que tem juros elevados”, completa o coordenador do Departamento de Competitividade e Tecnologia (Decomtec) da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, responsável pelo trabalho “Necessidade de Capital de Giro para Recolhimento de Tributos e seu Custo Financeiro”.

Na avaliação dele, se o problema não for resolvido, a inadimplência da pessoa física vai bater também na indústria, que vive momento de dificuldades, com produção em queda. A proposta da Fiesp prevê um alongamento gradual dos prazos de pagamento dos impostos para não impactar os cofres dos governos. A cada mês haveria o prolongamento de cinco dias no pagamento. Assim, ao final de um ano, as empresas teriam um prazo de 60 dias para pagar os principais impostos.

De acordo com a Fiesp, a medida seria mais simples comparado ao projeto de reforma do sistema tributária. “Prazos mais curtos eram justificáveis e praticados no período de hiperinflação nas décadas de 80 e 90. Hoje não há motivos para a manutenção desses prazos”, destaca o estudo. Para Roriz, a mudança beneficiaria especialmente as micro e pequenas empresas.

Supondo que os R$ 7,5 bilhões de custo financeiro fossem convertidos em projetos de expansão ou melhorias da produção, haveria um incremento de 0,2% na taxa de investimento na economia, hoje em 19,3% do Produto Interno Bruto (PIB). O estudo com a proposta foi entregue ontem ao ministro Mantega. No caso do governo estadual, a indústria iniciou reuniões para discutir o assunto na semana passada. /COLABOROU FRANCISCO CARLOS DE ASSIS E GUSTAVO PORTO