Blog do Trabalho
Por Edvaldo Santos

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) divulgou em 19 de julho passado o relatório “Perfil do Trabalho Decente no Brasil – Um Olhar sobre as Unidades da Federação”. No relatório, que traça os avanços ou retrocessos com relação ao trabalho decente, a entidade observa avanços acentuados em 10 dimensões analisadas no país.

Foram analisadas pela entidade as dimensões do trabalho decente no que se refere a Oportunidades de Emprego; Rendimentos Adequados e Trabalho Produtivo; Jornada de Trabalho Decente; Combinação entre Trabalho, Vida Pessoal e Vida Familiar; Trabalho a ser Abolido; Estabilidade e Segurança no Trabalho; Igualdade de Oportunidades e de Tratamento no Emprego; Ambiente de Trabalho Seguro; Seguridade Social e Diálogo Social e Representação de Trabalhadores e Empregadores).

De acordo com a investigação da OIT,  os avanços mais acentuados foram nas regiões mais pobres do país e em grupos em situação de maior desvantagem no mercado de trabalho, como as mulheres e os negros, “o que possibilitou a diminuição das desigualdades (de gênero, raça e entre as regiões do país), ainda que, em muitos indicadores, o nível dessa desigualdade ainda seja bastante elevado”, avaliou a publicação.

As conclusões do estudo tiveram como base dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Censo Demográfico de 2010 e de outros registros administrativos e estatísticas oficiais.

O estudo enalteceu o crescimento do emprego formal no país que entre 2003 e 2010 gerou 15,38 milhões de postos formais de trabalho, configurando um aumento acumulado de +53,6% em um período de oito anos. O aumento do rendimento médio real dos trabalhadores foi outro dado de destaque no relatório. De 2004 a 2009 o rendimento médio cresceu continuamente, passando de R$ 896 em 2004 para R$ 1.071 em 2009, o que perfaz um aumento real de 19,5% em apenas cinco anos.

O relatório concluiu que o trabalho infantil diminuiu em todos os grupos etários. O número de crianças e adolescentes ocupados entre 5 e 17 anos de idade reduziu-se em 1,05 milhão entre 2004 e 2009, passando de 5,3 milhões para 4,2 milhões. Em termos percentuais, a incidência do trabalho infantil e adolescente nesse grupo etário reduziu-se de 11,8% para 9,8%, passando a situar-se abaixo de dois dígitos a partir de 2009. Na faixa de 5 a 9 anos, a proporção de crianças ocupadas diminuiu de 1,4% para 0,8%.

Em relação ao Trabalho Escravo, a OIT demonstra que entre 2008 e 2011, 13.841 trabalhadores foram resgatados de situações de trabalho análogo ao de escravo pelo Grupo Especial Móvel de Fiscalização do MTE. A região Centro-Oeste teve o maior número de pessoas libertadas (3.592). Outro dado importante é que, nesse período, 897 municípios brasileiros (16,1% do total) possuía políticas ou ações de combate ao trabalho forçado.

Menos trabalhadores pobres

Um dado importante do relatório é a diminuição do percentual de trabalhadores pobres no país. Entre 2004 e 2009, reduziu-se de 7,6% para 6,6% a proporção de trabalhadores pobres no país, ou seja, pessoas ocupadas que viviam em domicílios com rendimento domiciliar per capita mensal de até 1/4 do salário mínimo. A redução foi de 0,9 ponto percentual tanto entre os homens (de 7,9% para 7,0%) quanto entre as mulheres (de 7,1% para 6,2%).

O relatório está em sua segunda edição e se refere predominantemente à segunda metade dos anos 2000, incluindo também os indicadores para os anos de 2010 e 2011. De acordo com Laís Abramo, diretora da OIT no Brasil, “ele apresenta informações importantes para aprofundar a análise sobre as diversas dimensões do Trabalho Decente no Brasil”.