No Centro de Convenções Ulisses Guimarães, em Brasília, foi realizada a 1ª Conferência Nacional do Trabalho Decente, coordenada pelo Ministério do Trabalho (MTE), com o lema lema “Gerar Emprego e Trabalho Decente para Combater a Pobreza e as Desigualdades Sociais”.
Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, CNTM e, em exercício, da Força Sindical, participou da abertura, no dia 8 de agosto, com a as presenças do ministro do Trabalho, Brizola Neto, de representantes da OIT (Organização Internacional do Trabalho), centrais sindicais, sindicatos, empresariado, líderanças políticas, delegados e convidados.
Para Miguel Torres, consolidar no Brasil o trabalho decente é garantir locais de trabalho seguros e melhores salários para todos, com superação da pobreza, redução das desigualdades sociais, avanços democráticos e desenvolvimento sustentável.
O Brasil precisa obter avanços com relação à geração de mais e melhores empregos no Brasil, com igualdade de oportunidades e de tratamento. “Exigimos o fim da discriminação nas relações de trabalho, seja por cor da pele, gênero, necessidades especiais e idade, e o fim do trabalho escravo e infantil. Precisamos também de uma legislação para coibir as práticas antissindicais das empresas que não querem os trabalhadores organizados e mobilizados com os sindicatos”, disse Torres.
Debates
Até o dia 11, aproximadamente1.250 delegados debaterão o documento base, elaborado a partir das propostas debatidas nos Estados, exceto o Acre. Do total de delegados, 30% são representantes do poder executivo; 30% do setor empregador; 30% de trabalhadores, 10% de representantes de outras organizações da sociedade civil e cerca de 250 participantes na qualidade de convidados e de observadores.
As propostas estão divididas em quatro eixos: Princípios e Direitos; Proteção Social; Trabalho e Emprego e Diálogo Social. Cada eixo será subdividido em grupos temáticos, somando 12 no total. Na delegação da Força Sindical estarão presentes o presidente em exercício da Central, Miguel Torres e o secretário-geral João Carlos Gonçalves, Juruna.
Ruth Coelho Monteiro, secretária Nacional de Cidadania e Direitos Humanos da Central e membro da Comissão Organizadora Nacional da I CNETD, explicou que o texto base foi elaborado de forma tripartite:trabalhadores, governo e empresários.
“As seis centrais”, disse, “realizaram um seminário em São Paulo para debater as propostas de interesse dos trabalhadores e resolveram aprovar alguns itens, pedir a retirada de outros e a modificação de outras sugestões”.
Segundo Ruth, as centrais decidiram ainda não debater propostas que elas tenham divergências. “Vamos focar em assuntos de consenso, como redução da jornada de trabalho, fim do fator previdenciário, salário igual para trabalho igual, não ao trabalho infantil, entre outros temas”. Amanhã, as centrais se reúnem pouco antes da abertura da I CNETD para debater os últimos detalhes.
O presidente da Força Sindical RJ, Francisco Dal Prá, disse que ” assuntos muito importantes irão passar pela Conferência dentre eles a Terceirização, Medidas de combate aos atos contra a organização, a liberdade e a autonomia sindical.
Os resultados finais da 1ª Conferência Nacional do Trabalho Decente servirão para subsidiar as políticas públicas de governo, nos próximos anos, sobre trabalho emprego e renda.