Os metalúrgicos aprovaram em Assembleia Geral na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, na Liberdade, nesta quarta, 1 de novembro de 2023, proposta patronal que servirá como parâmetro mínimo para todos os grupos patronais na Campanha Salarial 2023 em andamento.
Reajuste salarial de 5,50% (incluso aumento real) – Abono de 13,5% – Renovação das conquistas da Convenção Coletiva de Trabalho – reajuste de 5,50% nos pisos salariais (incluso aumento real) – contribuição negocial para fortalecer a estrutura sindical e as reivindicações da categoria, com direito de oposição pelo trabalhador.
A Assembleia foi coordenada pelo presidente do Sindicato, Miguel Torres, pelo secretário-geral Jorge Carlos de Morais, o Arakém, e pelo tesoureiro-geral José Luiz, com presenças dos diretores e diretoras do Sindicato.
A campanha salarial é unificada entre os 54 Sindicatos de Metalúrgicos, filiados à Federação dos Metalúrgicos de SP/Força Sindical, que representam em torno de 800 mil metalúrgicos no Estado de SP com data-base em 1º de novembro.
TRT determina cancelamento de demissões na GM de Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul
Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes vai realizar assembleia na fábrica de Mogi, na segunda-feira, às 6h.
Em uma importante vitória para os metalúrgicos da General Motors de Mogi das Cruzes e São Caetano do Sul, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região determinou, nesta quarta-feira (1 de novembro de 2023), a reintegração dos 105 trabalhadores demitidos pela fábrica em Mogi das Cruzes e dos 300 demitidos em São Caetano do Sul.
Pela decisão do TRT, após a intimação judicial, a empresa terá 48 horas para reintegrar os trabalhadores, sob pena de pagar multa diária de R$ 1.000,00 por trabalhador se não cumprir a determinação.
A montadora havia realizado as demissões em pleno final de semana, no dia 21 de outubro, por telegrama, sem comunicar os sindicatos, desrespeitando os trabalhadores e os acordos que garantem estabilidade no emprego.
Moção de apoio aos metroviários
A assembleia contou também com a presença de Altino Prazeres, do Sindicato dos Metroviários de São Paulo. Na ocasião, foi aprovada uma moção de apoio à greve da categoria contra a privatização e apoio à reintegração dos trabalhadores demitidos.
Contribuição Assistencial
O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, fundado em 27 de dezembro de 1932, sempre lutou pela democracia, liberdade de expressão e pelos direitos dos trabalhadores. Para a consecução de tais objetivos, imperativo estabelecer condições adequadas, isto é, fontes de custeio para a implementação das responsabilidades sindicais.
Embora o Sindicato lute com afinco por toda a categoria, a Constituição da República vigente estabelece como direito do(a) trabalhador(a) não ingressar como sócio(a) em seu Sindicato, significando a inexigência de cumprir quaisquer contribuições sindicais que não tenham sido aprovadas em assembleia da categoria.
E é nesse sentido que se estabelece o chamado “direito de oposição”, isto é, ato por meio do qual o(a) trabalhador(a) pode se opor aos descontos em seus salários, conforme previsto nas normas coletivas.
Assim, garante-se ao(à) trabalhador(a) a participação nas entidades sindicais, mas também o direito constitucional de não participar e, por extensão, de não contribuir.
Neste sentido, estamos seguindo o tema do STF, que declara constitucionalidade da contribuição assistencial a trabalhadores(as), sócios(as) e não sindicalizados. De acordo com a decisão, a contribuição pode ser instituída por acordo ou convenção coletiva, desde que seja assegurado o direito de oposição pelo trabalhador.
Ao manifestar o direito de oposição, o(a) trabalhador(a) exerce um direito individual e, portanto, se distancia da coletividade, da consciência de classe e do espírito de solidariedade que pauta a maioria da Categoria Metalúrgica em união com um Sindicato histórico, estruturado e organizado para atuar nas relações de trabalho, nas negociações com os setores patronais, nas ações por melhores salários e condições de trabalho, mais benefícios, bem como nas lutas por um Brasil cada vez mais desenvolvido, justo e cidadão.
Contribuição Assistencial.
Prazos de cartas de oposição:
21 a 24 de novembro de 2023, das 9 às 17h.
Grupos Patronais: Sinafer, Simefre, Sindipeças, Sinpa, Grupo2 (Sindimaq e Sinaees), Fundição.
Sede: Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo
Subsede: Rua Afonso Pena, 137, Vila Industrial, Mogi das Cruzes
28 de novembro a 1 de dezembro de 2023, das 9 às 17h.
Grupos Patronais: Sindal, Sicetel, Sindiforja, Sindifupi, Sindimotor, Sindisider, Siescomet
Sede: Rua Galvão Bueno, 782, Liberdade, São Paulo
Subsede: Rua Afonso Pena, 137, Vila Industrial, Mogi das Cruzes