De São Paulo
O campo da legislação trabalhista é um front em que os interesses da indústria pouco avançaram nos últimos anos. A importância dos sindicatos de trabalhadores para o PT e a origem sindical do presidente Luiz Inácio Lula da Silva impediram mudanças nas leis do trabalho na direção desejada pelos empresários. No momento, a possibilidade de votação na Câmara da redução da carga semanal de trabalho de 44 para 40 horas neste ano preocupa os líderes da indústria.
Para o presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Victor Ventin, dado o apoio que o governo sempre teve no movimento sindical, “é natural” que esse segmento tenha mais influência na atual administração. Segundo ele, Lula reviu vários de seus conceitos ao assumir o governo, mas é compreensível que ele tenha mais dificuldade de mudar o discurso na questão da reforma trabalhista. Como todos os líderes da indústria, Ventin é totalmente contrário à aprovação da semana de 40 horas de trabalho.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (Fiepe), Jorge Côrte Real, diz que é fundamental evitar a votação da medida em 2010, um ano de eleições. “É uma proposta eleitoreira, que deve ser discutida em outro momento”, afirma Côrte Real. Para ele, a origem sindical do governo de fato dificulta o avanço da legislação na direção desejada pelos empresários.
O professor de Gestão de Políticas Públicas Wagner Pralon Mancuso, da Escola de Ciências, Artes e Humanidades da USP, porém, vê a questão por outro ângulo. Mesmo em um governo com forte influência dos sindicatos de trabalhadores, não houve grandes mudanças na legislação para ampliar os direitos dos trabalhadores, diz ele. “Houve a extensão da licença maternidade, por exemplo, mas ela não é obrigatória.” Por esse raciocínio, se não conseguiu flexibilizar a legislação, como desejava, a indústria ao menos tem sido bem sucedida em bloquear alterações nas leis do trabalho que contrariem os seus interesses.
Edilson Baldez das Neves, presidente da Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (Fiema), tem uma avaliação parecida, ao comentar a questão da jornada de trabalho. Para ele, no caso da discussão sobre o assunto, a indústria tem sido vitoriosa em evitar a aprovação de uma carga de trabalho de 40 horas semanais, uma bandeira sindical há muitos anos. (SL e SM)