Representantes das centrais sindicais, governo e empresas estão na Alemanha para conhecer as experiências de proteção ao emprego e renda desenvolvidas naquele país. Estas medidas estão em debate no Brasil entre o movimento sindical e governo. Pela Força Sindical fazem parte da delegação o 1º secretário da Central, Sérgio Luiz Leite, Serginho, e pelo secretário de Relações Sindicais,  Geraldino dos Santos Silva.

Os dois dirigentes da Força fizeram a entrega do livro sobre os 20 anos da Força Sindical para Horst Murdo, secretário de Relações Internacionais do IG metal e Kay Ohl, responsável pelas negociações coletivas.

“Na oportunidade conhecemos a estrutura organizacional dos metalúrgicos da Alemanha, bem como dos acordos/contratos coletivos”, disse Serginho.

“Verificamos as medidas negociadas e adotadas para combater a crise, entre as quais as medidas de proteção ao emprego. Por exemplo, sindicatos, empresas e governo podem negociar a redução da jornada e trabalho com redução de salário e o governo arca com os custos, através de um fundo. A diferença, inicialmente é de 6 meses e atualmente de até 24 meses.Esse fundo é formado pela contribuição de empregados e empregadores, inclusive os recursos do seguro desemprego”, explicou Serginho.

Hoje (26), a delegação terá uma reunião com a Ministra do Trabalho Alemã que fará exposição sobre o papel do estado na preservação de empregos.

“Após jantar com a central sindical DGB fomos informado da disposição do Ministério do Trabalho Alemão em estabelecer uma parceria Brasil/ Alemanha para trocar experiências em medidas de proteção ao emprego, negociações coletivas e organização sindical nos locais e trabalho. A Força Sindical já se pronunciou favoravelmente”, declarou Serginho.

Geraldino informa que amanhã (27), a delegação vai se reunir  com o comitê de empregados da Mercedes e verificar in loco as relações de trabalho, os acordos coletivos e o papel do sindicato.

Emprego e Renda
Para garantir a manutenção do emprego e da renda em épocas de crise econômica, os trabalhadores sugerem a criação do Programa Nacional de Estabilização e Manutenção do Emprego e Renda (PNEME), cuja proposta as centrais negociam com o  governo federal e empresários.

O programa aponta para a criação de um fundo destinado a custear parte dos salários dos empregados afastados do trabalho por empresas que passam por dificuldades econômicas. Segundo as centrais sindicais e os Sindicatos dos Metalúrgicos de São Paulo e do ABC, que apresentaram o PNEME ao ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, o fundo seria custeado pelos 10% da multa sobre o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Ela é paga pelos patrões quando há demissão sem justa causa. O adicional foi estabelecido em lei, quando a multa passou de 40% para 50%, com o objetivo de financiar o pagamento dos expurgos dos Planos Verão e Collor I. Para aderir ao programa, a empresa terá de firmar acordo coletivo com o sindicato da categoria, aprovado em assembléia, e comprovar insuficiência econômica, financeira e patrimonial que inviabilize a manutenção dos empregos.

Empregos eliminados
“Com isso, acreditamos ser possível manter um fundo que sustente total ou parcialmente a renda dos trabalhadores que sofreram redução dos salários”, destaca o secretário de relações Sindicais, Geraldino dos Santos Silva.

Os sindicalistas calculam que os repasses para o fundo poderiam chegar a aproximadamente R$ 2,8 bilhões por ano. Durante a crise internacional, foram eliminados cerca de 212 mil postos de trabalho na área metalúrgica, de novembro de 2008 a julho de 2009. Nesse período esses trabalhadores deixaram de receber aproximadamente R$ 405 milhões.