Redação – Observatório do Direito à Comunicação
De acordo com o relatório publicado pela organização não governamental Repórter Sem Fronteiras no final de janeiro, “o Brasil apresenta um nível de concentração midiática que contrasta fortemente com o potencial de seu território e a extrema diversidade de sua sociedade civil”. O documento afirma que o sistema nacional de comunicação criado durante a Ditadura Militar está vigente até hoje e que as rádios comunitárias são geralmente as primeiras vítimas da pressão e da censura.
Intitulado “O país dos trinta Berlusconi”, frase recortada de uma declaração do jornalista Eugênio Bucci, o relatório afirma que “dez grandes grupos econômicos, correspondentes a outras tantas famílias, dividem entre si o mercado da comunicação de massas”. No audiovisual são eles o grupo Globo, da família Marinho, o SBT, do grupo Sílvio Santos, a Rede Bandeirantes, do grupo Saad e a Record, do bispo evangélico Edir Macedo. Na imprensa escrita, além do grupo Globo novamente, concentram o mercado os grupos Folha de São Paulo ( família Frias Filho ) e O Estado de São Paulo ( família Mesquita ). No segmento das revistas, dominam a Editora Abril e seu semanário Veja (família Civita).
Embora o Brasil não tenha a polarização observada em países vizinhos sul-americanos, o RSF afirma que “isso se deve em parte às relações quase incestuosas entre os poderes político, econômico e mediático”. Os gargalos da dependência seriam, segundo o relatório, o poder dos chefes políticos regionais, as concessões e a publicidade. “O sistema mediático brasileiro, para além de bloqueado pela concentração das frequências, também é desvirtuado pela distribuição dos anúncios e do colossal maná da publicidade oficial”.
O relatório é divido nos seguintes tópicos: “O jornalismo nas mãos dos ´coronéis´”, “Censuras na Web”, “Um ano com cheiro a pólvora para a imprensa”, “Informação a velocidade variável num contexto de pacificação” e “Recomendações”. Acesse a publicação em http://es.rsf.org/IMG/pdf/relato_rio_brasil.pdf
Ranking de liberdade de imprensa
A ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF) também publicou na última quarta (30), o ranking mundial de liberdade de imprensa, onde o Brasil passou da 99ª posição em 2012 para a 108ª posição de uma lista composta por 179 países. Não é a primeira queda do país, que já havia sofrido um impacto maior, perdendo 41 posições no ano anterior. Os critérios utilizados levam em conta desde a violência contra jornalistas e a legislação que regula o setor.
A posição do Brasil foi puxada para baixo em 2012 devido ao alto índice de morte de jornalistas e pela persistência da restrição ao pluralismo de vozes. A ONG contabiliza um total de onze jornalistas mortos, sendo que cinco desses crimes são considerados diretamente relacionados ao exercício da profissão. Isto coloca o Brasil entre os cinco países mais mortíferos. Este fato já havia sido denunciado pela organização Artigo 19 ao relator especial para promoção e proteção do direito à liberdade de opinião e expressão da Organização das Nações Unidas, Frank de La Rue, quando este visitou o país em dezembro do ano passado.
A Finlândia é o primeiro lugar na lista de liberdade de expressão. A Jamaica ocupa a 13ª posição, melhor de todas na América Latina e Caribe, seguida pela Costa Rica, no 18º lugar. O Uruguai é o próximo na região, liderando os sul-americanos, com o 27º lugar no ranking geral.
A pesquisa é baseada em um questionário enviado para 18 organizações não-governamentais que lidam com o tema da liberdade de expressão, para 150 correspondentes do RSF e para jornalistas, pesquisadores, juristas e ativistas dos direitos humanos espalhados pelos cinco continentes. A entidade utiliza seis indicadores para construir seu ranking: pluralismo, independência, ambiente e auto-censura, marco regulatório, transparência e infra estrutura. As questões levam em consideração informações sobre interferência dos governos na linha editorial, concentração da propriedade, favoritismo na compra de espaço publicitário, perseguição e violência contra jornalistas, entre outros.
O documento do RSF afirma que o Brasil caiu posições porque sua mídia regional é altamente dependente de autoridades estatais, “está exposta a ataques”, há violência física contra jornalistas e censura, que atingem inclusive a blogosfera.