Sociedade brasileira lança CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

Fotos: Jaélcio Santana

Este 25 de julho de 2025, sexta-feira, foi de celebração na Faculdade de Direito do simbólico e sagrado Largo São Francisco, São Paulo, em defesa do Estado Democrático de Direito, da Soberania Nacional e do Povo Brasileiro.

Participaram diversas entidades da sociedade civil que não admitem interferências externas em nossas decisões políticas e judiciais, nem chantagens, feito o tarifaço do atual presidente norte-americano sobre os produtos brasileiros, nem retrocessos políticos e ataques à nossa democracia e à nossa soberania nacional.

O presidente Miguel Torres (Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes) participou com dezenas de manifestantes (dirigentes sindicais e trabalhadores) do ato que culminou com a leitura da seguinte carta, lida pela vice-diretora da Faculdade de Direito da USP, Ana Elisa Bechara, e pela escritora e ativista Cida Bento.

“É nosso dever denunciar essas atitudes e mobilizar a sociedade para defender, de forma unida, os interesses nacionais e os direitos de todos os trabalhadores”, disse Miguel Torres.

Celso Campilongo, reitor da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, destacou a adesão de sete mil entidades ao ato.

“Quero que isso seja o início do fortalecimento da soberania. Defender a soberania é obrigação”, afirmou Campilongo.

CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL

A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.

É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.

Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações.

Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.

Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa.

Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.

Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.

Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio.

Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.

SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!

Arquivo

Aplaudido em pé e lembrado como um “ícone” na luta pela democracia, o ex-ministro José Carlos Dias defendeu a união nacional contra a tentativa de interferência dos Estados Unidos. “Não é hora de termos oposição e situação, mas é hora de termos união nacional. Conclamamos a replicar em todo o País o nosso grito de independência”, disse. “Não é possível imaginarmos democracia sem soberania”, afirmou o jurista e ex-ministro da Justiça.

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