Dilma propõe cinco pactos para atender à voz das ruas

Por Ribamar Oliveira, Maira Magro, Caio Junqueira e Bruno Peres | De Brasília

Em resposta às manifestações que varrem o país, a presidente da República, Dilma Rousseff, reuniu ontem os 27 governadores e 26 prefeitos das capitais a quem anunciou sua disposição de propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de uma Constituinte específica para fazer a reforma política. Destacou, também, a necessidade de uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como crime hediondo. Ambas as iniciativas dependem de aprovação do Congresso.

Do governo federal, ela prometeu novas desonerações para transportes públicos. Apesar de, recentemente, o Ministério da Fazenda ter comunicado o fim do ciclo das desonerações de impostos, Dilma disse que vai estender a redução do PIS/Cofins sobre o óleo diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrôs e trens e, também, destinar mais R$ 50 bilhões para novos investimentos em obras de mobilidade urbana.

A presidente, circunspecta, ao abrir a reunião, disse: “Trago propostas concretas e disposição política para construirmos pelo menos cinco pactos em favor do Brasil”. O primeiro, citou, é pela responsabilidade fiscal, para garantir o controle da inflação. “Esse é um pacto perene de todos nós”, atestou, sem quantificar.

Os demais objetos de pacto, além do plebiscito para a reforma política, são recursos e desonerações para melhoria dos transportes públicos, um conjunto de medidas para a saúde pública e destinação dos royalties do petróleo integralmente para a educação pública. Para dar “um salto de qualidade no transporte público”, Dilma quer fazer mais metrôs, VLTs e corredores de ônibus. Pela manhã a presidente reuniu-se com quatro representantes do Movimento Passe Livre.