Marcelo Brandão
Brasília – A diretora regional para a América Latina da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Elizabeth Tinoco, avalia que dificilmente a região conseguirá cumprir compromisso assumido na Conferência de Haia, em 2010, de erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016. Para a diretora, os países deverão empreender uma série de esforços em conjunto para conseguir a erradicação até 2022.
“São 12,5 milhões de crianças trabalhando na região. Desse total, 9,6 milhões se enquadram nas piores formas de trabalho, para reduzir isso a zero vai ser uma meta muito difícil de alcançar até 2016. Medidas urgentes, integradas com uma série de políticas em um esforço conjunto, devem ser tomadas para alcançar essa meta até 2022”, disse Elisabeth. Dentre as piores formas de trabalho infantil, são consideradas aquelas que envolvem grandes quantidades de peso, exposição a produtos químicos – como pesticidas, por exemplo –, trabalhos de mineração e exploração sexual.
Acompanhada do coordenador do Sistema Nações Unidas no Brasil, Jorge Chediek, Elisabeth lançou, na tarde de hoje (8), um grupo de trabalho formado por várias agências ligadas à Organização das Nações Unidas (ONU), como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a OIT e o Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud).
Esse grupo firmará um compromisso de trabalhar, juntamente com os governos da região, no combate ao trabalho infantil. O início será o mapeamento de experiências bem sucedidas em diversos países, seguido de elaboração de políticas eficazes para combater o problema.
Crianças que trabalham em casa são o primeiro foco do grupo. Para Elisabeth, o trabalho infantil doméstico oferece uma série de riscos, uma vez que não é visível a todos. Dessa forma, não se sabe a quais impactos físicos e psicológicos as crianças estão expostas. No mesmo evento, foi anunciada a criação de um fundo, a ser administrado pela OIT. Esse fundo poderá receber recursos de governos, entidades públicas e privadas, além de pessoas físicas.
“Governos, particularmente da região, poderão contribuir, de acordo com suas possibilidades. Eles podem contribuir tanto com dinheiro quanto com capacidade técnica e conhecimento”, explicou Chediek. Segundo ele, os diálogos entre ONU e governos começam durante a 3ª Conferência Global sobre Trabalho Infantil, iniciada hoje (8), em Brasília.
Para o coordenador do Sistema ONU no Brasil, a criação do fundo tem por objetivo ampliar a atuação da entidade. “O fundo vai apoiar a implementação de políticas, para que [nosso trabalho] não seja só cooperação técnica, mas também tentar fornecer recursos para políticas concretas. A ideia é começarmos a trabalhar o mais rápido possível”.
Edição: Carolina Pimentel