Sarney Filho ressalta que não é contra o avanço tecnológico, mas diz que o consumidor deve ser protegido. A gerente da ABDI afirma que os produtos são testados e que não há riscos.

A regulamentação dos produtos oriundos de nanotecnologia causou polêmica nesta quarta-feira (20) em debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados. O deputado Sarney Filho (PV-MA) defendeu a rotulagem obrigatória desses materiais. Já a gerente de projetos da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Cleila Guimarães Pimenta, disse que a medida pode confundir os consumidores.

Nano é uma unidade de medida que corresponde à divisão de um metro por um bilhão, ou 100 mil vezes menor que o diâmetro de um fio de cabelo. Uma série de produtos vêm sendo elaborados a partir da manipulação de elementos nessas dimensões, o que permite avanços em remédios, produtos domésticos, baterias, tecidos, cosméticos, entre outros.

Cleila esclareceu que essa tecnologia já vem sendo usada no dia a dia, como lâmpadas do tipo LED, pintura de carros, fármacos, lápis e diversos outros materiais.

Projeto
Um projeto apresentado por Sarney Filho determina que todos os produtos que forem desenvolvidos com essa tecnologia contenham rótulos com a informação (PL 5133/13). De acordo com o texto, até mesmo os produtos oriundos de animais alimentados com ração com nanomateriais deverão ser rotulados.

“A nanotecnologia promete uma série de avanços e não somos contra esses avanços, assim como não somos contra os transgênicos. O que devemos ter em vista é a precaução. Todo produto tecnológico é potencialmente nocivo e cabe ao produtor provar a segurança do novo produto”, argumentou o deputado.

A gerente da ABDI, que é uma entidade ligada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, ponderou: “Um símbolo de nanopartículas quer dizer o que para o consumidor? Um risco, um benefício? A tendência é confundi-lo ainda mais”. Cleila defende a realização de novos estudos sobre a tecnologia antes de qualquer legislação sobre o tema.

Mudanças possíveis
O projeto de Sarney Filho está sendo analisado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e ainda deve ser votado pelas comissões de Defesa do Consumidor e de Constituição e Justiça, mas o parlamentar não descartou a possibilidade de fazer mudanças no texto.

“Discutiremos e teremos um substitutivo ao projeto. A proposta é uma base para o debate e não há nenhuma posição fechada de minha parte. O importante é que essa discussão seja trazida para o Congresso e haja avanços”.

Sarney Filho, no entanto, insiste que os consumidores sejam sempre informados ao adquirirem produtos desse tipo. “A nanotecnologia é uma coisa relativamente nova no mundo e a gente não sabe até que ponto ela pode ser prejudicial à saúde e ao meio ambiente”, alertou.

Cleila Guimarães Pimenta, entretanto, lembrou que os cosméticos, alimentos e fármacos já passam por testes obrigatórios para comprovação de eficácia, segurança e qualidade. Segundo ela, a rotulagem não é obrigatória nos Estados Unidos e nem em diversos países europeus. “Não há consenso internacional sobre o tema, o que reforça a necessidade de novos estudos antes da fixação de uma regra”, afirmou.

Íntegra da proposta: PL-5133/2013

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Natalia Doederlein