O diretor Luis Carlos de Oliveira, o Luisinho, responsável pelo Departamento de Saúde e Segurança do Sindicato, representou a Força Sindical e a classe trabalhadora em reunião realizada na segunda-feira, 16 de dezembro, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), em Brasília, sobre uma série de questões relacionadas à Nanotecnologia.

Luisinho informa que é primeira vez que a classe trabalhadora é representada nas reuniões do Comitê Interministerial de Nanotecnologia (esta já é a 5ª reunião). Participam, além do MCTI, outros ministérios como o Ministério do Trabalho e Emprego, a Fundacentro, o CNPQ e a Anvisa, entre outras agências, empresas públicas e privadas.

“Já é uma conquista participarmos em nome dos trabalhadores, pois a Nanotecnologia, além de ser um tema importante para os pesquisadores, governo e empresas, merece questionamentos com relação à saúde e segurança dos trabalhadores que irão ou já estão produzindo materiais que possuem a tecnologia nano, assim como os riscos ao meio ambiente”, diz Luisinho.

Outro assunto de destaque foi a regulação em Nanotecnologia. “Queremos que o governo garanta que as empresas que produzem com nanotecnologia sejam obrigadas a informar à sociedade e, em especial, aos trabalhadores, sobre o material que estão utilizando. É fundamental também que os pesquisadores dos produtos financiados, por exemplo, pelo BNDES, estudem e divulguem os impactos da matéria nano no meio ambiente e na saúde do trabalhador”, disse Luisinho.

Também participou da reunião o técnico Adonai Gomes Ribeiro, coordenador do Departamento de Saúde e Segurança do Sindicato.

Resumo da reunião do Comitê Internacional de Nanotecnologia – CIN

“O Comitê Internacional de Nanotecnologia – CIN coordenado pelo ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI, pela sua Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Coordenação Geral de Micro e Nanotecnologia), é integrado pelos ministérios do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC, da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, da Defesa (MD), Educação – MEC, do Meio Ambiente – MMA, das Minas e Energia – MME, das Relações Exteriores – MRE, do Trabalho e Emprego – MTE e da Saúde – MS, além de organizações de diversos segmentos da sociedade, inclusive a Força Sindical, cuja participação se iniciou nesta quinta reunião, que aconteceu em Brasília (16/12).

Foram discutidos diversos assuntos, destacando-se a questão da regulação em nanotecnologia, onde foram discutidos os temas da pauta previamente informados tais como: construção de mapa de ações e atividades do grupo sobre regulação; discussão de projetos de lei associados à regulação em nanotecnologia e o posicionamento do CIN; calendário e cronograma de ações associadas sobre o tema regulação; avaliação das atividades e ações ligadas à nanotecnologia em 2013 e as programadas para 2014; calendário de reuniões para o próximo ano, entre outros assuntos.

O diretor Luisinho, representando os trabalhadores da Força Sindical, propôs duas questões que deverão ser incorporadas nas discussões, que são: garantir o direito à informação aos trabalhadores que, de alguma forma, têm contato com produtos nanoparticulados e, que, todos os projetos sobre o assunto, que utilizam financiamentos públicos, tenham em seu bojo, o estudo dos impactos.

O representante da Anvisa reforçou a necessidade da participação da sociedade consumidora, também representada a partir desta reunião por um integrante do Ministério da Justiça, ressaltando a questão da importância da rotulagem dos produtos que contém nanotecnologia, objeto de um dos projetos de lei. Informou ainda, que a agência vem estudando a questão da nanotecnologia em três eixos: da qualidade e eficiência, sobre a questão ambiental e em relação à saúde do trabalhador. 

Muito se falou em marcos legais regulatórios, que seriam estabelecidos gradativamente, e se destacou a importância do CIN em apoiar estas questões.

No mesmo dia e antecedendo a reunião do CIN, aconteceu outra reunião de um grupo que trata exclusivamente da regulação. Este grupo, embora tratando de assuntos totalmente ligados às questões abordadas pelo CIN não contemplava a representação dos trabalhadores, o que foi imediatamente proposto e concordado.

As reuniões do CIN pra 2014 foram agendadas para: 11 de março, 3 de junho, 9 de setembro e 9 de dezembro”.

Por Adonai Ribeiro
Técnico coordenador do Departamento de Saúde e Segurança do Trabalhador do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes