Artigo publicado no Diário de S.Paulo edição de 10.02.14

Paulinho da Força
A Justiça finalmente está virando o jogo e julgando em favor do trabalhador os pedidos de revisão do FGTS. Nas ações, trabalhadores que tiveram valores no fundo entre 1999 e 2013 pedem que a Justiça obrigue a Caixa Econômica Federal a lhes pagar a diferença entre a inflação do período e a TR, taxa usada para a atualização das contas.

O Solidariedade, junto com a Força Sindical, está estudando entrar no Supremo Tribunal Federal com ação para agilizar os pr4ocessos que pedem a reposição das perdas.

A discussão sobre esse verdadeiro rombo só veio à tona no primeiro semestre do ano passado, quando, à frente da Força Sindical, denunciei à imprensa esse assalto aos cofres do trabalhador.

Pelos nossos cálculos, um trabalhador que tinha R$ 1 mil na conta do FGTS no ano de 1999 tem hoje apenas R$ 1.340,47. Os cálculos corretos indicam que a mesma conta deveria ter R$ 2.586,44 no final do ano passado. É uma diferença considerável.

O trabalhador que quiser ainda pode procurar os seus direitos. Para isso, pode procurar o sindicato de sua categoria munido do RG, comprovante de endereço, PIS/Pasep (cópia da carteira de trabalho), extrato do FGTS (caixa Econômica Federal) e Carta de Concessão do Benefício (no caso dos aposentados).

Os valores a receber dependem de caso a caso, de acordo com o período em que o trabalhador possui saldo depositado no FGTS. Há casos em que a atualização chega a 88,3% do valor do fundo. Vale mencionar que processo semelhante aconteceu em 1001, quando os trabalhadores ganharam ações na Justiça sobre as correções erradas dos planos Collor e Verão e o governo federal teve de abrir negociação e pagar as correções.