Fotos Jaelcio Santana – |
O coordenador do Departamento Jurídico do Sindicato, diretor Cícero Mendonça, participou nesta quinta-feira, dia 21, do Simpósio promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 3ª Região sobre “O Impacto da Mediação e Conciliação nos Dissídios Coletivos”.
O evento foi realizado por ocasião do primeiro ano de formação do Núcleo de Conciliação de Coletivos formado pelo TRT e a Escola Judicial do Tribunal, e foi aberto pela presidente do órgão, desembargadora Maria Doralice Novaes. Em seguida, a desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, vice-presidente, falou sobre a formalização do Núcleo, que, até então, mediava processos individuais. Segundo ela, um pedido de mediação para um caso de demissão coletiva no setor bancário levou à criação do Núcleo de Dissídios Coletivos. Depois, a desembargadora chamou o diretor do Sindicato para falar sobre a atuação do Núcleo.
 Cícero Mendonça |
Mendonça apresentou-se ao plenário, integrado por desembargadores, juízes, advogados, funcionários da casa, como ativista sindical há mais de 27 anos, diretor do Sindicato e do Departamento Jurídico, entidade responsável por cerca de 250 mil trabalhadores na base distribuídos em 12 mil empresas de São Paulo e Mogi das Cruzes e falou das experiências vividas perante o tribunal desde 2001 e junto ao Núcleo de Conciliação.
Em seu depoimento, Mendonça disse que a criação do Núcleo é uma “evolução do tribunal na forma de ver, tratar e conduzir as questões inerentes aos direitos trabalhistas, visando alcançar os objetivos constitucionalmente estabelecidos para a construção e uma sociedade livre, justa e solidária”. Disse, porém, que as negociações coletivas ainda são pouco estimuladas no País, e que o Núcleo atua como instrumento facilitador do entendimento dos conflitos entre patrões e empregados.
Mendonça citou como exemplo quatro casos de negociação coletiva com resultados positivos no Núcleo, que haviam passado pela audiência de instrução do tribunal sem chegar a acordo. As ações envolviam a cobrança de direitos – salários atrasados, PLR, depósitos do FGTS, repasse da contribuição previdenciária, redução da jornada de trabalho, fornecimento de EPIs – em empresas metalúrgicas em greve: Eleko (180 trabalhadores); Italspeed (490); La Fonte (310) e Combustol Metalpó (240). Mendonça ressaltou o empenho dos desembargadores nomeados pelo tribunal (Davi Furtado Meirelles, Ivete Ribeiro, Ivani Contini Bramante, Maria Isabel Cueva Moraes, Patrícia Therezinha de Toledo), “que levaram em conta as realidades, peculiaridades e necessidades de cada uma das partes”, e a atuação do Ministério Público do Trabalho para a realização dos acordos, que beneficiaram mais de 1.200 trabalhadores.
“Esse trabalho resgatou a dignidade dos trabalhadores e a confiança na efetividade do movimento sindical e do Poder Judiciário”, disse Mendonça.
Logomarca e Palestras
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Após a apresentação do diretor Cícero, a dra. Rilma apresentou a logomarca do Núcleo e o endereço do Núcleo de Conciliação no site do Tribunal www.trt.sp.jus.br
O Simpósio, realizado das 9h às 18h30, na sede do TRT, na Rua da Consolação, em São Paulo, teve continuidade com cinco palestras, a saber:
– “A Cultura do Conflito no Poder Judiciário, Mediação Trabalhista, Conciliação e Dissídios Coletivos. Novas perspectivas. Mudanças de Mentalidade”
– “Desafios para a Evolução da Mediação e Conciliação em Dissídios Coletivos. Mediação, Conciliação e Celeridade Processual. Mudanças que se fazem necessárias”,
– “Desafios da Advocacia na Mediação em Dissídios Coletivos. Negociação Prévia, Comum Acordo, Súmula 77 (ultratividade da norma coletiva)”,
– “A Importância de Práticas Eficazes para Enfrentamento de Novos Desafios”,
– “A Mediação e a Conciliação e o seu Impacto nos Dissídios Coletivos”.
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