Ministério Público do Trabalho fará plantão nas 12 cidades-sede

A menos de um mês da Copa do Mundo, o Ministério Público do Trabalho está especialmente preocupado com a possibilidade de haver trabalho infantil nas proximidades dos estádios durante o mundial. Em entrevista ao GLOBO, o procurador-chefe do MPT no Distrito Federal e no Tocantins, Alessandro Santos de Miranda, disse que causa apreensão a possibilidade de haver crianças vendendo bebidas e alimentos nos dias dos jogos. Procuradores e servidores públicos farão plantão, nas 12 cidades-sede, nos dias dos jogos, para evitar situações de trabalho infantil, acidentes de trabalho e até mesmo greves ilegais.

gente imagina que haverá trabalho infantil nos dias dos jogos. A possibilidade de haver, no entorno dos estádios, toda sorte de trabalho, por exemplo, a venda de bebidas alcoólicas, nos preocupa muito. Qualquer trabalho infantil é proibido — disse o procurador.

Ele ressaltou que a Procuradoria protocolou pedido no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a revogação da liberação para que gandulas com idade a partir de 12 anos possam atuar na Copa. O MPT argumenta que os adolescentes poderão estar expostos a condições climáticas desfavoráveis, à pressão psicológica e a excesso de esforço físico, entre outros fatores. Pela legislação, é considerado menor o trabalhador de 16 a 18 anos de idade. Para os menores de 18 anos, é proibido o trabalho em condições consideradas perigosas ou insalubres. Ao menor de 16 anos, é permitido apenas o contrato de aprendizagem, a partir dos 14 anos.

— A gente entende que isso (a liberação para os gandulas), além de ser prejudicial para o menor, vai contra a Constituição. Ainda que este seja um evento de grande força internacional, ele não pode ultrapassar as fronteiras da nossa soberania — disse Miranda. — Infelizmente, alguns órgãos superiores, como o CNJ, que permitiu o trabalho dos gandulas, não dão exemplo — completou.

Segundo o procurador-chefe, nos dias dos jogos, no caso de denúncias, os procuradores vão atuar localmente, podendo acionar também os conselhos tutelares e as polícias.

— Quando o pai submete a criança ao trabalho infantil, ele pode perder o poder pátrio. Não é essa a nossa finalidade. Queremos cessar o trabalho infantil, que é ilegal— afirmou.

Nos estados do Norte e do Nordeste, haverá um cuidado adicional para evitar, além do trabalho ilegal, a exploração sexual de crianças, devido ao movimento maior de turistas. Serão realizadas blitze das procuradorias em “estabelecimentos de sexo”, durante a competição.