Abnor Gondim
Fabiana Barreto Nunes

DCI

BRASÍLIA

Mais de 28 trabalhadores se acidentam a cada hora de trabalho no Brasil. São cinco trabalhadores acidentados por minuto e 10 trabalhadores mortos por dia durante a jornada de trabalho. Os dados são do Ministério da Previdência e inspiraram parlamentares a propor mudanças na legislação sobre prevenção de acidentes.

Por ano, o Brasil gasta cerca de R$ 70 bilhões com custos previdenciários e de saúde por causa de 700 mil acidentes de trabalho que ocorrem no País. Aumentar recursos para fortalecer a fiscalização, o número de auditores e o valor das multas são propostas da ofensiva lançada neste mês pelo presidente da Comissão de Seguridade Social Amauri Teixeira (PT-BA).

Uma das ideias para reduzir os acidentes de trabalho é oferecer uma emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) propondo o aumento de recursos à fiscalização do trabalho. Existe no País um auditor para fiscalizar cada quatro mil empresas, justificou o deputado.

Os dados foram apresentados por representantes dos ministérios da Previdência Social e da Saúde a entidades de auditores em audiência pública realizada na Comissão de Seguridade Social. Enquanto isso, no Congresso, tramita a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê a diminuição da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, propondo, ainda, aumento de 50% para 75% na remuneração de hora extra. Se aprovada, deve aumentar a mecanização das empresas, resultando em desemprego.