Membros do conselho do Fundo foram sondados sobre uso de recursos

BRASÍLIA — Diante das dificuldades para fechar as contas públicas neste ano, representantes do Tesouro Nacional fizeram sondagens a membros do Conselho Deliberativo do FAT (Codefat) sobre a possibilidade de uso de uma reserva que o Fundo tem aplicado no mercado financeiro equivalente ao pagamento do seguro-desemprego por seis meses. Esses recursos são “guardados” para caso de contingência e somam hoje cerca de R$ 20 bilhões. Os conselheiros temem que o governo acabe com essa reserva ou reduza a exigência para dois meses, por exemplo. A medida seria uma alternativa aos aportes do Tesouro e pode ser tomada via medida provisória.

Pela lei, o governo não deixará faltar dinheiro para o pagamento do seguro aos trabalhadores desempregados, e o resultado negativo do FAT é coberto pelo próprio Tesouro. Mas membros do conselho temem que a redução da exigência possa dar início a um processo de dilapidação do patrimônio do Fundo, na casa dos R$ 200 bilhões, sendo a maior parte aplicada em financiamentos do BNDES ao setor de infraestrutura. Além disso, como o governo alongou o vencimento dos papéis dos fundos públicos, durante o processo de queda nos juros, desfazer essas aplicações agora pode gerar prejuízos.

Em nota, o Tesouro Nacional negou que tenha intenção de reduzir a reserva mínima do FAT e alegou que a exigência consta em lei: “O Tesouro Nacional nega que haja qualquer estudo ou proposta visando à redução ou alteração da Reserva Mínima de Liquidez ou ‘reserva de contingência mínima’. Ademais, a forma de apuração do montante da referida reserva está estabelecida em lei”, diz nota do Ministério da Fazenda.