O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) sugere correção no atual limite de isenção de imposto para tornar mais justo o custo financeiro no País

Paula Salati

São Paulo – Apesar de ter pouca contribuição na alta de preços, a população de baixa renda é a que mais sofre com as pressões inflacionárias no País. No entanto, especialistas apontam que existem algumas medidas que podem ser implementadas para reduzir esses impactos.

Uma delas seria uma modificação na política de tributação brasileira.

O professor de finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV), Samy Dana, afirma que uma maneira eficaz de reduzir o peso da alta de preço sobre os mais pobres é uma mudança na equação da cobrança de impostos sobre produtos e renda.

“Hoje, a maior parte da tributação do País é sobre os produtos vendidos. Todas as classes pagam o mesmo preço para comprar um mesmo produto. Isso quer dizer que as classes mais baixas pagam mais impostos”, diz Dana.

Lógica

“Menos de 20% dos impostos cobrados são sobre a renda, e mais de 80% são sobre produtos. Se essa lógica se invertesse, já reduziria bastante os impactos inflacionários sobre a baixa renda”, complementa o especialista da FGV.

Dana sugere um aumento da tributação sobre transações financeiras e sobre doações. “Essas medidas já poderiam ser implementadas, mas falta vontade política”, finaliza.

Possibilidades

A coordenadora executiva do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Patrícia Pelatieri, diz que a instituição tem alguns exemplos de como poderia ser feita uma cobrança de impostos visando a uma diminuição dos encargos à população mais pobre.

Uma delas seria uma correção da tabela do Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF), que teve o seu limite de isenção reduzido, em termos reais, desde 1996. Naquele ano, quem recebia até nove salários mínimos não pagava IRPF.

Já pela tabela atual, quem recebe mais do que 2,52 salários mínimos já precisa arcar com esse imposto de renda.

O Dieese sugere, portanto, um reajuste da tabela do IRPF por meio da correção da defasagem inflacionária desde 1996, elevando os atuais limites de isenção e das demais faixas.

Se calculado pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor INPC, esse reajuste seria em 55,96%. Já se fosse corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), seria elevado em 52,32%.

Limite

O limite atual de isenção de IRPF é de renda até R$ 1787,77. Se reajustado pelo IPCA, o limite ficaria em R$ 2716,2. Se corrido pelo INPC, iria para um patamar de R$ 2787,7.

Outra sugestão do Dieese é a criação de uma nova faixa de tributação para rendas muito elevadas. A faixa atual mais alta é de rendas superiores a R$ 4463,81, que estão sujeitas a uma alíquota de 27,5%, mesmo que essas superem milhares de reais. Por isso, para o departamento sindical, é possível abrir mais espaço para uma alíquota mais elevada às rendas muito mais altas.

Estoque regulador

Outra medida que Pelatieri aponta como essencial para diminuir os impactos inflacionários sobre a população de baixa renda é a implementação de uma política de abastecimento de alimentos.

“A inflação é fortemente influenciada pelos alimentos. Por isso, uma das medidas possíveis seria uma política preventiva por meio de um estoque regulador”, diz a coordenadora executiva do Dieese.

“Um estoque regulador de diversos grãos poderia ser acionado em momentos de falta de oferta”, complementa.

Pelatieri afirma também que uma política para baratear os preços dos insumos agrícolas no mercado interno, seria necessária para diminuir os impactos sobre inflação.

Estoque regulador

Para especialistas, o Brasil poderia também adotar algumas outras formas de recompor salários sem que haja grandes pressões sobre a inflação.

Para Samy Dana, uma forma de reajuste possível seria uma recomposição baseada no desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) do período, como forma de equalizar produtividade e ganho do trabalhador, afirma o especialista.