VALDO CRUZ e ANDRÉIA SADI DE BRASÍLIA
A volta da cobrança da Cide (contribuição para regular o preço dos combustíveis) faz parte do pacote fechado pelo ministro Guido Mantega (Fazenda) e apresentado na terçafeira (25) à presidente Dilma Rousseff com medidas para reequilibrar as contas públicas Questionada sobre o assunto na reunião do G20, na Austrália, há dez dias, Dilma disse que a volta do tributo “não estava na pauta” do governo.
“Eu não discuti criação da Cide com ninguém. Eu não discuti. Pode ter alguém interessado na criação da Cide, não é? E deve ter muita gente interessada na criação da Cide. Não estou dizendo que nunca se vai criar a Cide, mas isso não está na nossa pauta”, disse na ocasião.
Segundo a Folha apurou, a decisão final será tomada em reunião da presidente com a nova equipe econômica. Nesta terça (25), ela recebeu no Planalto o futuro ministro da Fazenda, Joaquim Levy, e o novo ministro do Planejamento, Nelson Barbosa.
Na reunião, da qual participaram Alexandre Tombini –que será mantido no cargo como presidente do BC e Aloizio Mercadante (Casa Civil), foram discutidas as novas medidas e a futura equipe econômica.
Os nomes ainda não foram anunciados porque Dilma queria esperar a aprovação, pelo Congresso, de autorização para que o governo descumpra a meta fiscal deste ano. O projeto ainda não passou pelo plenário.
Além da Cide, o plano inclui propostas de redução de despesas com seguro-desemprego, abono salarial e pensão pós morte. As duas primeiras atingem cerca de R$ 45 bilhões por ano.
VALOR INCERTO
Técnicos disseram à Folha que a proposta de retorno da Cide tem cenários com recomposição parcial ou integral do valor que era cobrado em 2008 R$ 0,28 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de diesel. A tendência, caso a medida seja aprovada, é fazer uma volta parcial.
A contribuição, que foi sendo reduzida ao longo dos últimos anos e zerada em 2012 para segurar os preços dos combustíveis, pode gerar cerca de R$ 14 bilhões de receita por ano se cobrada em seu maior valor.
Além de reforçar o caixa do governo federal, que está no vermelho, a volta da Cide é uma reivindicação do setor de etanol para tornar o combustível mais competitivo LEVY EM BRASÍLIA
Levy e Barbosa estavam ontem a Brasília para reuniões com a presidente Dilma a fim de fechar as linhas gerais das medidas que devem ser divulgadas no anúncio oficial da nova equipe, nesta quintafeira (27).
Mantega deve se despedir de sua equipe já na sexta, embora a transmissão do cargo possa ficar para a segunda.
Dilma está fechando também a escolha de outros nomes da equipe econômica.
No Tesouro Nacional, são cotados Tarcisio Godoy, que foi secretárioadjunto do órgão quando foi chefiado por Joaquim Levy no governo Lula, e Carlos Hamilton, diretor de Política Econômica do BC.
No BNDES, Luciano Coutinho pode ficar mais um ano. Para a presidência do BB, ela analisa os nomes de Paulo Cafarelli hoje secretárioexecutivo da Fazenda e do vicepresidente do banco Alexandre Abreu. Na Caixa, Jorge Hereda deve continuar no comando da instituição.