Gisele Lobato

O excesso de processos aguardando julgamento levou o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a criar um plano de emergência para desafogar os JEFs (Juizados Especiais Federais) e acelerar as decisões. Os juizados recebem ações de até R$ 30.600, sem advogado, contra órgãos da União.

O maior número de processos é contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Cerca de 200 mil processos previdenciários tramitavam nos JEFs de São Paulo em abril, segundo dados do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região).

O excesso de processos à espera de sentença foi uma das deficiências encontradas nos juizados especiais pelo CNJ –68 mil ações estão prontas para julgamento na capital paulista. Para desová-las, o órgão criou um plano de emergência nacional, que deve ser cumprido pelos juizados até o fim de julho.