Bernardo Moura
O Senado aprovou ontem à noite, em primeiro turno, a PEC (proposta de emenda constitucional) que amplia a licença-maternidade de quatro para seis meses e torna o prazo obrigatório para as empresas privadas.
O segundo turno da votação seria realizado ontem mesmo. No entanto, por falta de quórum no plenário, a medida deve ser apreciada novamente pelos senadores somente hoje, segundo informou a Mesa Diretora da Casa.
O projeto, de autoria da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), muda o artigo da Constituição que estabelece em quatro meses o tempo para a funcionária ficar sem trabalhar e se dedicar ao cuidado do filho recém-nascido.