O IPEA abrange as transferências de renda provenientes da Previdência e de programas como o Bolsa Família. O CE recebia só 3,5% do total, representando 25% da renda das famílias

O Ceará é o quinto Estado no País no qual a participação desses recursos é mais significativa

As transferências provenientes da Previdência e de programas sociais como o Bolsa Família representam um quarto da renda mensal das famílias cearenses. O Ceará é o quinto Estado no qual a participação desses recursos é mais significativa (25,2%). É antecedido apenas por Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%), Pernambuco (25,7%) e Rio de Janeiro (25,5%).
Em todos os nove Estados do Nordeste essas fontes têm maior participação na renda do que na média nacional. Nas regiões Norte e Centro-Oeste, as transferências sociais têm importância abaixo da média do País.
“As políticas sociais afetam a renda das famílias, ainda mais significativamente no Nordeste, combatem a pobreza, a desigualdade e movimentam a economia”, disse o diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Jorge Abrahão.

Crescimento

A parcela desses valores na composição do total dos rendimentos familiares no Brasil vem crescendo nas três últimas décadas. Em 1978, representava 8,1%. Em 1988 e em 1998, foi de 9,5% e de 15,6%, respectivamente. Em 2008, chegou a 19,3%, de acordo com o Ipea.
Em 1978, 26,9 milhões de brasileiros viviam com menos de um quatro de salário mínimo per capita. Em 2008, essa quantidade caiu para 18,7 milhões.
Segundo o Ipea, se não fossem as transferências previdenciárias e assistenciais, a quantidade de pessoas vivendo no Brasil com menos de 1/4 de salário mínimo per capita teria chegado a 40,5 milhões em 2008.
“Se faixas significativas, entre 20% e 30% da renda das famílias de um Estado se originam de transferências sociais, então se estabelece de imediato uma conexão entre as políticas sociais, o consumo das famílias, e toda a dinâmica econômica mobilizada a partir daí no comércio e na indústria de bens de consumo durável e não-durável, bem como no setor serviços”, diz o estudo “Previdência e Assistência Social: Efeitos no Rendimento Familiar e sua Dimensão nos Estados”.
O trabalho do Ipea utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 1978, 1988, 1998 e 2008.
“Não necessariamente os Estados que recebem o maior volume de recursos em transferências são os Estados onde as transferências assumem maior importância para as famílias e vice-versa”, explica o Ipea.
O Estado de São Paulo, por exemplo, recebeu 23,5% do total desses recursos, mas eles representaram apenas 16,4% da renda das famílias naquele Estado. Enquanto isso, o Ceará recebeu 3,5% do total das transferências do País em 2008. No entanto, elas responderam por 25,2% da renda das famílias.

Previdência

Os Estados que mais receberam recursos referentes à Previdência e a programas sociais em 2008 foram, conforme o estudo: São Paulo (23,5% do total transferido), Rio de Janeiro (13,7%), Minas Gerais (10,9%) e Rio Grande do Sul (8,2%).
De acordo com o Instituto, o fato de as transferências serem fundamentais para combater a pobreza e a desigualdade nos estados mais pobres não pode ocultar a importância delas para os estados mais desenvolvidos.
(CRISTIANE BONFIM)