“Milhares de trabalhadores, representados pelas principais Centrais Sindicais brasileiras, vão às ruas, por todo o País, no dia 28 de janeiro, pela revogação das Medidas Provisórias nº 664 e 665, anunciadas pelo governo federal no último dia 30 e que alteram a concessão dos seguintes benefícios: pensão por morte e auxílio-doença (664) e seguro-desemprego, abono salarial e seguro-defeso – pago ao pescador artesanal (665).

É extremamente preocupante que, logo após o governo, ter manifestado sua intenção de manter o diálogo com o movimento sindical através de reuniões periódicas e não mexer nos direitos trabalhistas, tenha tomado e infeliz decisão de, “na calada da noite”, sem qualquer consulta ou discussão prévia com as Centrais, sob a alegação de “corrigir distorções e fraudes”, anunciar medidas tão drásticas que atacam e reduzem os direitos dos trabalhadores, penalizando-os com requinte de crueldade.

Ao não discutir as medidas com os trabalhadores, o governo joga por terra sua pretensa intenção da abertura de um canal de diálogo e sinaliza que o quer, mesmo, é manter sua austera política do não ouvir e não falar.

As referidas MPs, além de “acertarem em cheio” a classe trabalhadora, caminham na contramão da estruturação do sistema de seguridade social, com redução de direitos e sem atingir as irregularidades que “seriam” o motivo para o governo adotá-las, além de causar efeito negativo na redução das desigualdades sociais, bandeira histórica do movimento sindical e da classe trabalhadora.

Não vamos aceitar, em hipótese alguma, tamanha traição e retrocesso. Nem que os direitos trabalhistas, conquistados com muita luta ao longo dos anos, sejam reduzidos ou tenham seu acesso dificultado. Repudiamos a atitude arbitrária e as medidas do governo, enquanto reivindicamos a revogação dessas malfadadas MPs e a abertura de uma discussão, para a qual as Centrais sempre estiveram prontas, sobre a correção de distorções e eventuais fraudes.

As Centrais contam com a participação de todos os trabalhadores e trabalhadoras de todo o Brasil nas manifestações do dia 28 de fevereiro”.

Miguel Torres
Presidente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes