Centrais exigem revogação das medidas provisórias

Fotos Paulo Segura

Presidente Miguel Torres (no centro) com dirigentes da CUT, UGT, CSB e Nova Central
 

As Centrais Sindicais se reuniram nesta terça-feira (13), em São Paulo, e decidiram cobrar revogação das Medidas Provisórias 664 e 665, anunciadas pelo governo federal no dia 30 de dezembro. Segundo as Centrais, é preocupante que um governo que tenha manifestado a intenção de manter o diálogo com a classe trabalhadora anuncie medidas que tiram direitos dos trabalhadores. A MPs restingem o acesso a benefícios trabalhistas e previdenciários, como seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte e abono salarial.

Avaliação feita pelo Dieese (órgão econômico dos Sindicatos) no início da reunião, é de que as medidas são prejudiciais aos trabalhadores. O governo alega que as medidas são para combater fraudes e desvios, mas só investiu contra os trabalhadores e justamente dos que mais precisam e de menor poder aquisitivo.

As Centrais Sindicais, entre elas a Força Sindical, vão pedir a revogação das Medidas ao governo em reunião agendada para o dia 19 de janeiro, em São Paulo, com os ministros da Secretaria-Geral, Miguel Rosseto, e do Trabalho e Emprego, Manoel Dias.

“Queremos a revogação das Medidas e vamos fazer protestos e manifestações pelo Brasil”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

Os dirigentes decidiram realizar também, no dia 28 de janeiro, o Dia Nacional de Luta em Defesa dos Direitos e dos Empregos. Para esse dia estão programados atos, passeatas e manifestações em diversas cidades do País. “Não podemos permitir, de forma alguma, retrocesso no que se refere aos direitos dos trabalhadores”, afirma o presidente da Força. Os sindicalistas estão preocupados com o aumento das taxas de desemprego este ano.

Para os sindicalistas, a demissão dos cerca de 800 funcionários da Volkswagen, em São Bernardo, é uma chantagem e um estopim da onda de demissões que vão vir pela frente, em função da desaceleração da economia, da crise da Petrobras, da alta dos juros, entre outras.

Os sindicalistas cobram contrapartidas sociais, a começar pela garantia de empregos na cadeia automotiva. Ricardo Patah, presidente da UGT, afirma: “Nenhuma empresa está acima do interesse nacional. A mesma Volks que remeteu grande soma para a matriz, na Alemanha, não pode agora cortar centenas de postos de trabalho. Não aceitamos esse tipo de postura e repudiamos chantagem”.

Nos últimos anos, o governo federal concedeu uma série de benefícios fiscais às montadoras, como a redução de IPI e desoneração da folha de pagamentos, sem exigir contrapartidas.

As centrais defenderam também a aprovação da Convenção 158, da OIT, que limita a demissão sem justa causa. Para os dirigentes, a rotatividade é um dos grandes motivos do aumento de pagamentos do seguro-desemprego.

9ª Marcha
Também foi programada uma nova edição da Marcha da Classe Trabalhadora, prevista para o dia 26 de fevereiro, em Sãop Paulo. Segundo Torres, “tínhamos o entendimento de que todas as questões relativas ao mundo do trabalho seriam previamente discutidas com as Centrais. Mas não foi isto o que aconteceu quando o governo restringiu o acesso ao seguro-desemprego e ao abono salarial editando a Medida Provisória no final do ano”.


Mesa de reunião