Governo nega correção em Imposto de Renda

Joaquim Levy, novo ministro da Fazenda, defendeu que a junção do trabalho de políticas fiscal e monetária é muito importante no processo de controle da inflação para o ano de 2015

– O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou ontem, durante um café da manhã realizado com jornalistas, que não pretende “neste momento” alterar as alíquotas do Imposto de Renda.

Atualmente, a tabela do IR acumula, desde 1996, defasagem de 64,3%. Apesar de o Senado ter aprovado reajuste de 6,5% para 2015, o governo defende correção de 4,5%.

Questionado sobre as políticas de combate à inflação, Levy afirmou que há tentação de jogar para a política monetária todo o esforço em relação ao combate à inflação e defendeu que o mix de política fiscal e monetária é muito importante nesse processo.

“Há disposição de a política fiscal ajudar [a política monetária]”, disse. O ministro argumentou que, se o governo gasta muito, “fica pesado” para o Banco Central fazer tudo sozinho.

Levy defendeu ainda que a política fiscal ajuda tanto nos juros como na questão da competitividade. “Nossa disposição é cada um no seu papel, mas ter coordenação em que o trabalho de um ajuda o do outro”, concluiu.

Sobre possíveis reajustes dos combustíveis, o ministro afirmou que a Petrobras vai, “cada vez mais”, tomar decisões de preço segundo a avaliação empresarial dela. “Crescentemente a Petrobras fará suas decisões como uma empresa”, afirmou Levy.

Nos últimos anos, o governo tem interferido nas decisões de reajuste da empresa de modo que as decisões não causassem pressão inflacionárias. A respeito disso, Levy respondeu que a Petrobras é, “antes de tudo”, uma empresa. O ministro afirmou que não está discutindo ida para a presidência do Conselho de Administração da Petrobras e disse que os conselheiros continuam trabalhando. “Não estou ciente de convocação para assembleia”.

Realismo tarifário

Depois das negociações da última segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff de uma solução para a crise do setor elétrico, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu o “realismo tarifário” para a conta de luz.

O novo ministro confirmou que o Tesouro Nacional não fará mais o aporte de despesas orçamentárias de R$ 9 bilhões para Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que bancou a política de redução da energia elétrica do setor implementada pela presidente Dilma no primeiro mandato.

A previsão de gastos desses R$ 9 bilhões foi incluída na proposta de Orçamento de 2015 enviada ao congresso e ainda em tramitação.

Segundo Levy, o realismo tarifário será importante para ajudar na consecução dos objetivos fiscais. Na sua avaliação, é melhor que o consumidor pague os custos de energia elétrica do que o os contribuintes. “Os gastos com a energia podem ser suportados pelo contribuinte ou pelo consumidor, mas é menos eficiente ser pelo contribuinte. A decisão é trazer essas despesas para o ambiente que lhe é natural.” /Estadão Conteúdo