João Villaverde

As seis maiores centrais sindicais do país fecharam um acordo ontem que determina início “imediato” de negociações com o governo para definir o valor do salário mínimo que entrará em vigor a partir de janeiro. Em reunião realizada no sindicato dos hoteleiros, no centro de São Paulo, os dirigentes das seis centrais rechaçaram a ideia do governo de reajustar o salário mínimo apenas pela inflação deste ano – enquanto que a proposta do governo enviada ao Congresso na segunda-feira prevê piso nacional de R$ 538,15, as centrais propõem R$ 560. E vão além: manifestações de rua podem ocorrer.

“O reajuste real do salário mínimo não pode ser perdido. Foi esse aumento que permitiu o crescimento do país nos últimos anos”, diz João Carlos Gonçalves, o Juruna, secretário-geral da Força Sindical, após a reunião. Segundo Juruna, as passeatas que ocorrerão em 07/10 – cinco dias após a realização do primeiro turno eleitoral – pelo trabalho decente, promovidas pela Confederação Sindical Internacional poderão ser aproveitadas para manifestações pelo aumento real do salário mínimo.

Desde 2007, o aumento anual do salário mínimo segue uma regra negociada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as centrais CUT, Força Sindical, UGT, CTB, NCST e CGTB, que prevê reajuste baseado na soma da inflação apurada no ano anterior e a variação do Produto Interno Bruto (PIB) registrada dois anos antes. Os fortes resultados verificados no PIB desde então – 6,1%, em 2007, e 5,1%, em 2008 – permitiu reajustes de dois dígitos no salário mínimo.

Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, entregou ao Congresso no início da semana, a regra está mantida – como o PIB registrou queda de 0,2% em 2009, o governo propôs reajuste apenas pela inflação de 2010, estimada em 5,3%.

Segundo apurou o Valor, os dirigentes das centrais já tinham acertado em junho com o senador Tião Viana (PT-AC), relator da LDO, que a proposta de Orçamento que seria enviada ao Congresso seguiria a regra acordada em 2007 à risca. Apenas depois de realizada as eleições as centrais se reuniriam com o governo para definir o aumento real. Numa das reuniões com Viana, o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado federal pelo PDT-SP candidato à reeleição, afirmou ao senador petista que a concessão de aumento real no ano que vem seria “simbólica”, ao representar a última alta no salário mínimo promovida pelo governo Lula.
“Mas a pressão do noticiário ligou o alerta das centrais, que agora estão temendo que o acordo fechado em junho não seja cumprido para não gerar atritos políticos”, diz uma fonte ligada aos sindicalistas. As centrais acertaram alta de 3,8% acima da inflação, valor que representa a média do PIB registrado entre 2006 e 2009.