Tendo como ponto de partida as candidaturas das chamadas “mulheres-frutas”, o portal de notícias do Uol trata da sub-representação feminina no Parlamento brasileiro e apresenta alguns números fornecidos pela União Interparlamentar, que coloca o Brasil em 110º lugar entre 140 países em termos de presença das mulheres no Legislativo. Hoje, o Congresso brasileiro tem 8,8% de mulheres; no Senado, são 12,3%.
“A desigualdade política é muito maior do que a desigualdade social das mulheres no Brasil. Os homens têm mais verbas de financiamento, que é 50% maior que o das mulheres. E os partidos não cumprem a cota de 30% de candidatas”, aponta Teresa Sacchet, professora do departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo.
A Lei nº 9.504, em vigor desde 1997, determina a reserva de um mínimo de 30% de candidaturas para as mulheres. Em agosto de 2010, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que a proporcionalidade deveria ser cumprida pelos partidos.
Para a cientista política Lúcia Avelar, da Universidade de Brasília (UnB), vencer o descaso dentro dos próprios partidos é um dos grandes desafios. “Os partidos são muito refratários. Eles acham que a entrada das mulheres na política não tem a menor importância, e inclusive as enxergam como competidoras, como se elas quisessem tomar o lugar deles”, afirma a pesquisadora.
Além disso, “nem sempre uma mulher na política vai trabalhar em prol das outras mulheres”, alerta Sônia Coelho, da coordenação nacional do grupo feminista Marcha Mundial das Mulheres, que cita a primeira-ministra britânica Margaret Thatcher como exemplo.
Propostas para as mulheres
A reportagem do UOL Notícias procurou as assessorias de imprensa das três principais campanhas para a Presidência para saber quais eram as propostas para políticas voltadas especificamente para as mulheres.
A equipe de Marina Silva (PV) foi a única a responder, e apontou as áreas da saúde e violência. Uma das ideias apresentada é que a Secretaria de Políticas para as Mulheres, que é ligada à Presidência, tenha suas ações ampliadas e atue com outras áreas e ministérios e tenha como prioridade a ampliação das creches integrais. Na área da saúde, o PV promete políticas especiais para gestantes e lactantes, além de combate ao câncer e à obesidade entre as mulheres. Quanto à violência, a promessa da candidatura de Marina Silva é avançar na Lei Maria da Penha e criar um disque-denúncia para tratar especialmente de casos de agressões familiares.
A assessoria de José Serra (PSDB) recomendou fazer uma busca no site do candidato tucano. Lá, a proposta em destaque é o programa “Mãe Brasileira”, uma ampliação de plano similar ao da cidade de São Paulo, que garante seis consultas e vales-transportes para a gestante e mais um ano de assistência ao bebê.
Já os assessores da candidata Dilma Rousseff (PT) não encaminharam as propostas da candidata apesar das solicitações diárias da reportagem do Uol.