Prefeitos membros da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (Ompetro) se reuniram ontem, em Campos, no gabinete da prefeita Rosinha Garotinho para tratar da crise econômica brasileira, que afeta com maior contundência os municípios produtores de petróleo. O evento marcou também a realização da eleição para nova presidência da Ompetro, que, a partir de 25 de março, terá o prefeito de Macaé, Aluizio Junior, como presidente, para gestão até março de 2017.
Atualmente à frente da entidade, a Prefeita Rosinha pediu audiência à presidente Dilma Rousseff para que os membros da Ompetro possam apresentar o quadro crítico que se encontram as Prefeituras com as quedas nos repasses do governo federal e estadual e, também, solicitar da Presidente adoção de medidas, como propostas a revisão dos repasses da Participação Especial que apresenta queda de até 50%, inviabilizando as prefeituras.
“É preciso que os governos do Estado e o Federal apoiem estes municípios que atraem milhares de pessoas de diversos estados do Brasil, fazendo crescer suas demandas, sejam por programas de assistência social, saúde, educação, habitação e infraestrutura”, destacou Rosinha, que relatou a situação difícil que passam os prefeitos da região produtora de petróleo.
Redução nos repasses exige ações emergenciais
Em Campos, algumas medidas estão sendo adotadas por conta da crise, como demissões, cortes nos contratos e nos convênios, redução de salários dos gestores com cargos de confiança e redução nas gratificações. Mas, de acordo com a prefeita, a situação pode ainda ser pior. “Estamos fazendo todos os cortes possíveis, mas precisamos governar com responsabilidade. Não podemos garantir que a população não será afetada. Vamos viver um ano de crise no Brasil que a população nunca viveu”, declarou a Prefeita Rosinha.
Diminuição no repasse – Nesta quinta-feira, a Prefeitura de Campos recebeu repasse da Participação Especial de pouco mais de R$ 36 milhões, quando a expectativa era de receber, pelo menos, R$ 40 milhões. Participaram também do encontro os Prefeitos de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino; de Carapebus, Amaro Fernandes; de Casimiro de Abreu, Antônio Marcos; de Quissamã, Otavio Carneiro; e o superintendente de Petróleo e Gás de São João da Barra, Welington Abreu e, ainda, secretários de outros municípios sem direito ao voto na entidade.
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Campos, João Paulo Cunha, aproveitou a ocasião para entregar, em mãos, aos membros da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo da Bacia de Campos (Ompetro) uma “carta aberta aos brasileiros”.
Na carta, diversas centrais sindicais se manifestam contra o descumprimento, por parte da Petrobras, da Lei de Conteúdo Local, que visa a fomentar a Indústria Naval Brasileira e toda a sua cadeia com a geração de emprego, renda e riqueza. “A Petrobras está pegando os projetos e levando para o exterior, para Cingapura, China, onde lá é 60% mais barato. Com isso, aqui perde-se emprego, investimentos, temos demissões em massa. Espero que esta carta seja repassada aos vereadores, deputados, congresso e que todos possam se atentar para este fato e nos”, afirmou João Paulo.