Dirigentes da Força Sindical se reuniram na segunda (16), em São Paulo, com o deputado federal Arthur Maia (Solidariedade-BA), relator do Projeto de Lei 4.330, que regulamenta a terceirização no País em bases precarizantes.

Pressionado para apresentar seu relatório logo após a Semana Santa, Maia está em busca de um consenso entre sindicalistas e empresariado.

O encontro na Força teve a presença do presidente da Central, Miguel Torres, do presidente da Federação dos Químicos (Fequimfar) e 1º Secretário da entidade, Sérgio Luiz Leite (Serginho), além de dirigentes de Confederações, Federações e Sindicatos filiados.

Polêmica – Desde que o PL foi apresentado, em 2004, pelo ex-deputado Sandro Mabel, houve muita discussão. Imediatamente as Centrais Sindicais se manifestaram contrárias. Por diversas vezes, manifestações unitárias foram realizadas com o objetivo de impedir a votação do projeto.

Resistência – Serginho relatou à Agência Sindical que, no ano passado, quase que o PL 4.330 foi votado. “O movimento sindical teve um papel decisivo para impedir a votação nos moldes em que está, o que implicaria a precarização das relações de trabalho no País”, observa .

Os sindicalistas questionam a permissão para que toda e qualquer atividade seja terceirizada; a criação de um sistema paralelo de sindicalização; e a liberação da responsabilidade solidária da empr esa contratante, caso a empresa de terceirização não cumpra as obrigações trabalhistas.

Mobilização – O presidente da Fequimfar lembra que esse é um assunto que vai exigir muita atenção do movimento sindical. “Já definimos que as discussões têm que contemplar três pontos básicos: direitos dos trabalhadores, limites à terceirização e representação sindical”, diz.

Serginho complementa: “A luta contra a terceirização tem que envolver todo o movimento sindical, de forma unitária. Por isso, esperamos que o relator ouça também as outras Centrais de trabalhadores antes de fechar seu relatório”.