‘Sem novos projetos, teremos o caos’, afirma presidente da Força; empreiteiras se queixam de pagar pelo ajuste fiscal

Valor liberado por
mês pelo Dnit não
é suficiente nem
para a manutenção
das estradas federais

De Brasília

Pelo menos 25 mil trabalhadores foram demitidos devido à redução do ritmo das obras no país, segundo estimativa do presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

O número equivale a algo entre 5% e 8% de toda a força de trabalho direta do setor da construção civil no país.

Para Torres, o horizonte para o setor é ainda mais sombrio. “O ciclo de obras do PAC 2 está acabando e muitos já seriam demitidos naturalmente. Sem novas obras, teremos o caos”, afirma.

As obras de grande porte fazem parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que desde 2007 reúne projetos considerados prioritários para a infraestrutura nacional. Na teoria, eles estão a salvo de cortes orçamentários. Mas, na prática, isso não está ocorrendo.

As empreiteiras que executam obras públicas reclamam que o ajuste fiscal do governo está sendo feito à custa do setor, que faz as obras e não estaria recebendo.

Em artigo publicado recentemente na Folha, o presidente da Constran, João Santana, disse que sua empresa é vítima de um “calote”. Ele determinou a paralisação das obras de duas ferrovias por não receber da União há quatro meses. Outras companhias fizeram o mesmo, e a previsão é que 9.000 trabalhadores perderão seus empregos até o fim deste mês.

No Dnit, responsável pela construção e manutenção de rodovias federais, o volume de pagamentos foi reduzido desde 2014. Segundo a Aneor (Associação Nacional das Empresas de Obras Rodoviárias), o governo deve às companhias algo em torno de R$ 1,5 bilhão por faturas de 2014.

A situação no órgão é considerada grave. O valor mensal destinado a pagamentos de obras caiu quase 70% nos últimos três meses, ante o pico de 2014. O que vem sendo pago nos últimos três meses, cerca de R$ 350 milhões ao mês, não é suficiente sequer para pagar a manutenção das estradas federais.

CONSEQUÊNCIAS

Com a falta de verbas, obras de construção e ampliação de rodovias, como a BR-163 entre Mato Grosso e Pará, ou a BR-101 no Nordeste, sofrerão uma redução no ritmo de trabalho, atrasando ainda mais a sua conclusão.

A única grande obra pública poupada dos cortes é a transposição do rio São Francisco, mas há problemas. Com dificuldades de crédito por causa da Operação Lava Jato, a Mendes Junior reduziu o ritmo de trabalho e demitiu.

O Ministério dos Transportes, responsável por Dnit e Valec, diz que “aguarda a publicação da Lei Orçamentária, prevista para abril, e do decreto que disciplina a programação financeira para uma análise dos efeitos”.

O Ministério da Integração Nacional diz que não há trechos parados na transposição do rio São Francisco e que só as empresas podem falar sobre demissões.