Centrais se reúnem com presidente do Tribunal Superior do Trabalho

O cancelamento do Procedente Normativo número 119, do TST (Tribunal Superior do Trabalho), que proíbe a cobrança da contribuição assistencial de não sócios dos sindicatos foi o tema debatido entre as centrais sindicais e o ministro Antônio José de Barros Levenhagen, presidente do Tribunal para discutir o cancelamento desta jurisprudência consolidada.

Pela Força Sindical participaram da reunião, Melquíades de Araújo, 1º vice-presidente da Central e presidente da Fetiasp (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação ESP); Sérgio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Central e presidente da Fequimfar (Federação dos Químicos ESP) e o advogado César Augusto de Mello.

O ministro Levenhagen se comprometeu a levar o assunto ao pleno do TST. Ele defende a liberdade e autonomia sindical e destacou a importância do movimento sindical.

Melquíades e Serginho, representantes dos setores da alimentação e químico solicitaram uma audiência específica para tratar da OJ (Orientação Jurídica) 419 que, de forma equivocada, acabou provocando eventual reenquadramento de categorias de trabalhadores. O presidente do TST se comprometeu a tratar do assunto com a Fequimfar e Fetiasp.