Caso seja aprovada, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as denúncias de irregularidade na licitação dos lotes 3 a 8 da Linha 5 -Lilás, do Metrô de São Paulo pode demorar até dois anos a ser iniciada. Isso porque a CPI entrará em uma lista de ordem cronológica, atrás de outras 18 que aguardam abertura. De acordo as normas da casa, só podem funcionar até cinco comissões simultaneamente.
Na última terça-feira, 26, a bancada do PDT na Assembleia Legislativa deu início ao processo de coleta de assinaturas para pedido de abertura de uma da investigação sobre o caso da suspeita de fraude na licitação do metrô. Para o deputado estadual Major Olímpio, que lidera a iniciativa, o partido está otimista com a aprovação, pois considera que a fiscalização do poder público é uma função fundamental do parlamentar.
“Os deputados federais do PDT, incluindo o deputado federal Paulinho da Força, estão pessoalmente empenhados para conseguir essas assinaturas e lideranças de partidos que são aliados no plano federal, como PDMB também manifestaram apoio”, afirmou. Até o momento, o documento conta com 25 signatários, sete a menos do os 32 nomes necessários para que a comissão seja protocolada.
Com o fim das CPIs da Bancoop, Gorjeta e Pedofilia, as próximas investigações serão sobre pesca predatória no estado e a situação do ensino superior privado no estado, que foram protocoladas em 2008.
De acordo com a relatora da CPI da Pedofilia, deputada Beth Sahão (PT), há sub-notificação desses crimes, em parte porque os adultos consideram-se “donos da criança”. O documento também concluiu que o Brasil faz parte da rede que interliga pedófilos de todo o planeta, através da internet, que se entendem fora do alcance da lei para a propagação do crime.
Na CPI das Gorjetas, o relatório final confirmou as denúncias de irregularidade no repasse das taxas de serviço aos funcionários de hotéis, restaurantes, bares e similares no Estado. O relator deputado Mauro Bragato (PSDB), propôs que a CPI indique ao governo do estado a elaboração de normas que tornem obrigatória a discriminação do valor da gorjeta nas notas fiscais.
Na investigação das supostas irregularidades e fraudes praticadas contra os mutuários da Cooperativa Habitacional dos Bancários do Estado de São Paulo (Bancoop), o relatório final apontou envolvimento da diretoria do Sindicato dos Bancários com partidos políticos e relações com empresas criadas por membros do sindicato. As soluções propostas pelo relator, deputado Bruno Covas (PSDB) incluem a intervenção imediata do Ministério Público Estadual na Bancoop.
Caso seja aprovada, CPI do Metrô de São Paulo pode demorar até dois anos a ser iniciada. Isso porque o pedido entrará em uma lista de ordem cronológica, atrás de outras 18.
Fhoutine Marie