No dia 1º de setembro foi realizado, em Brasília, o Seminário “Fundos de Pensão e Desenvolvimento”, iniciativa da Anapar, DIEESE e Centrais Sindicais. A programação da atividade contou com a participação de representantes de cinco Centrais Sindicais (CUT, Força Sindical, CGTB, UGT e NCST) e de especialistas sobre temas desenvolvimento econômico e social, direito dos trabalhadores e desafios da previdência complementar fechada.

Os trabalhadores reunidos neste seminário defenderam o fortalecimento da rede de proteção social que o poder público deve garantir. Segundo os participantes, muitas empresas vêm retirando o patrocínio dos planos de previdência complementar que mantinham, obrigando os trabalhadores a aderir a planos individuais custeados somente com seus escassos recursos. Mesmo nas empresas que mantêm seus planos de previdência, os direitos dos trabalhadores são reduzidos com frequência pela alteração dos planos originalmente contratados, comprometendo a qualidade e o nível de cobertura das aposentadorias.

Destacou-se ainda que a maioria das mudanças são implementadas de maneira unilateral pelas empresas, sem a participação dos trabalhadores na definição destas políticas. Quando existe a participação dos trabalhadores na gestão dos fundos, esta se apresenta de forma bastante limitada, seja pela pouca abertura de espaços de representação, seja por medidas relacionadas a aspectos legais. Os participantes do seminário também alertaram para a implementação de barreiras à participação dos trabalhadores nos conselhos dos fundos, através da exigência de certificação de conhecimento exclusivamente técnico. São medidas legais, adotadas de maneira transversal e burocrática, com perfil discriminatório e de pouca eficácia. Neste sentido, o seminário enfatizou importância de uma política ampla de formação e capacitação de trabalhadores que representam e/ou almejam a representação nos conselhos dos fundos de previdência complementar. 

– O Brasil crescerá, em média, 5,9% ao ano até 2014, é o que prevê o relatório bimestral de perspectivas do Ministério da Fazenda.  A nova previsão supõe uma revisão para cima frente à divulgada há dois meses, quando o relatório previa um crescimento médio anual de 5,7%. Segundo o Ministério, a projeção foi revista porque o crescimento de 8,8% do PIB do segundo trimestre deste ano superou as expectativas. O Ministério também prevê que o investimento produtivo fique no final do ano em 19,1% do PIB, impulsionado pelos investimentos públicos em obras de infraestrutura e nos projetos para preparar o país para a Copa de 2014 e para as Olimpíadas de 2016.

– No dia 14 de outubro, houve a primeira reunião do grupo de trabalho montada pelo governo para identificar as possíveis fragilidades na infraestrutura de energia que podem comprometer a realização da Copa 2014 e Olimpíadas 2016.  Em junho de 2011, o grupo montará um plano de ação que diagnosticará a rede elétrica das 12 cidades-sede e apontará a necessidade de obras. Este grupo também ficou encarregado de solucionar impasses ambientais que surgirem com obras para a Copa.

 – Foi publicado no Diário Oficial da União, do dia 14/10, uma Instrução Normativa do Ministério das Cidades que estabelece a liberação de R$ 8 bilhões do FGTS para obras de infraestrutura nas cidades-sede da Copa 2014.

– Na última reunião do CODEFAT, 27/10, foi ratificada a Resolução nº 652, remanejando R$ 100 milhões de uma linha de crédito do Proger Urbano para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. Esses recursos foram solicitados pelo MDA, com apoio do BNDES e da Bancada da Sociedade Civil, depois de observar que o orçamento inicial seria insuficiente para fazer frente à safra deste ano.

– Na mesma reunião, o MTE apresentou os cortes no orçamento do FAT proposto pelo Conselho. O maior corte feito pela Secretaria de Orçamento da Fazenda (SOF) recaiu sobre a qualificação de mão de obra. O conselho havia aprovado uma proposta de pouco mais de R$ 1 bilhão para fazer frente aos desafios do “apagão de mão de obra” e a SOF aprovou apenas R$ 200 milhões. Os conselheiros têm ainda a esperança que parte do corte seja revertido, por meio de emendas parlamentares, na fase de aprovação do orçamento 2011 pelo congresso.

 Estudos e análises

A principal forma de busca por trabalho no Brasil é a indicação de parentes, amigos e conhecidos e o contato direto com o empregador, através de classificados de jornais e da internet, de anúncios em veículos de comunicação. Essa conclusão é do estudo “Intermediação de mão de obra”, elaborado pelo DIEESE, com base nos dados do Anuário do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda de 2009, publicado pela entidade em parceria com o MTE.

No DF e em quatro das cinco regiões metropolitanas pesquisadas na PED em 2008 – São Paulo, Belo Horizonte, Salvador e Recife -, mais de 50% dos ocupados contratados haviam obtido trabalho por meio de amigos, parentes e conhecidos, e nas regiões metropolitanas de Recife e Salvador esse percentual ultrapassa a 60%. 

O estudo também levanta as informações captadas pelas estatísticas de intermediação de obra do Sine. Os dados apontam que os postos de trabalho, segundo requisitos de escolaridade, não demonstram que exista exigência elevada de escolaridade formal para o preenchimento da maioria das vagas ofertadas. Cerca de 70% das vagas oferecidas, tem como pré-requisito até o ensino médio incompleto.

Os postos do Sine atendem uma parcela importante dos trabalhadores que tem pouco acesso às vagas ofertadas no mercado de trabalho, pois estão afastados dos centros urbanos.  Os dados mostram que, apesar dos Sine ser um sistema urbano, ele contribui para captar vagas para populações vulneráveis que vivem no campo, como indígenas e quilombolas. Além disso, os postos de intermediação também captam vagas para trabalhadores com deficiência.

Analisadas as estatísticas sobre os trabalhadores colocados pelo Sine, segundo faixas etárias, nota-se que a intermediação pública de mão de obra no Brasil, em 2008, contemplou, do total de colocados, cerca de 40% de jovens com idade variando entre 15 e 24 anos. Entretanto, entre os trabalhadores com 40 ou mais de idade, que têm mais dificuldade de se (re)inserir no mercado de trabalho, representaram apenas 14,7% dos colocados pelo Sine.

Para ver o estudo completo, acesse www.dieese.org.br.