A Secretaria de Transportes de São Paulo não deu resposta hoje sobre a proposta feita na semana passada pelos sindicatos de metalúrgicos, construção civil, brinquedos, costureiras para a concessão do vale-transporte aos desempregados da cidade. O secretário, Alexandre de Moraes, havia se comprometido, em reunião com sindicalistas no dia 2 passado, a dar uma resposta hoje aos sindicatos, mas isto não aconteceu.
Na reunião técnica realizada na última quinta-feira, os representantes da secretaria também não apresentaram proposta para o cumprimento da decisão do Tribunal de Justiça, que determinou a concessão do vale aos desempregados. “Tenho a impressão de que a secretaria quer empurrar a questão. Se não tivermos resposta, seremos obrigados, num primeiro momento, a reunir os desempregados e fazer uma manifestação em frente à prefeitura”, afirma Eleno Bezerra, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.
Na semana passada, os sindicatos propuseram a cadastrar os trabalhadores e solicitaram a concessão de 22 vales mensais para cada desempregado durante dez meses. Esse tempo tem como base pesquisa feita pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócio-Econômicos), que aponta a existência de cerca de 837 mil desempregados na cidade e tempo médio de procura de emprego no município de 46 semanas.
PARA ENTENDER O CASO:
A lei do vale-transporte foi promulgada em 1990 e suspensa em 1995 por Paulo Maluf. Continuou sendo descumprida por Marta Suplicy.
Em 30 de maio de 2001, o Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e a Força Sindical entraram com um requerimento junto à Secretaria Municipal do Bem-Estar Social de concessão do vale-transporte aos desempregados de São Paulo. O pedido baseou-se na lei municipal 10.854, de 22 de junho de 1990, e decreto municipal 28.813, de 2 de junho de 1990, que institui o passe-desempregado. Na época, a prefeitura era administrada pela ex-prefeita Marta Suplicy.
Como o pedido não foi atendido, as entidades impetraram mandado de segurança, obtendo decisão favorável na Vara da Fazenda Pública e no Tribunal de Justiça de SP.