Morador de área em situação de emergência ou de calamidade terá direito.
Valor equivale a dez salários mínimos. Seguro-desemprego será ampliado.

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, anunciou nesta quinta-feira (13) a liberação de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FTGS) para as vítimas da tragédia na Região Serrana do Rio de Janeiro e para moradores de cidades com decreto de situação de emergência ou estado de calamidade pública em qualquer outra região do país.

As chuvas na Região Serrana do Rio deixaram centenas de mortos desde terça-feira (11).

Cada trabalhador terá direito a sacar até R$ 4.650,00, correspondente ao valor dez salários mínimos de 2009. Carlos Lupi orientou os moradores que perderam os documentos a procurar a prefeitura da cidade e solicitar uma declaração autorizando o saque do FGTS.

Liberação imediata
O ministro do Trabalho ainda não sabe informar quantos moradores das áreas atingidas terão direito ao benefício, mas afirmou que todos os habitantes de municípios que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade estão incluídos na medida. A liberação entra em vigor nesta sexta-feira (14) porque o Ministério da Integração Nacional precisa oficializar os decretos enviados pelos estados e municípios. “A liberação é imediata. Os moradores podem procurar a partir desta sexta as agências da Caixa Econômica para sacar os recursos”, disse Lupi.

Lupi também afirmou que irá pedir a edição de um decreto emergencial pela presidente Dilma Rousseff autorizando a elevação do limite de saque para R$ 5.400, com base no novo valor do mínimo que será aprovado pelo governo. “De hoje para amanhã podemos ter a edição desse decreto.”

Ainda de acordo com o ministro, os moradores que estão recebendo seguro-desemprego também poderão receber outras duas parcelas, num total de cinco prestações. O valor do seguro-desemprego varia de um salário mínimo de R$ 540 a R$ 1.100. “Infelizmente, essa é uma medida rotineira que nós adotamos quando acontecem essas fatalidades. Fizemos o mesmo quando aconteceu isso no Nordeste, Santa Catarina e agora estamos repetindo essa liberação para essas áreas”, disse Lupi.

O ministro do Trabalho informou ainda que a pasta estuda autorizar a liberação integral do FGTS. Para sacar o benefício, o trabalhador terá de apresentar na agência da Caixa um documento pessoal, como o RG, ou uma declaração da prefeitura, no caso de quem perdeu os documentos

Os trabalhadores que sacarem o limite de R$ 4.650 poderão sacar a diferença depois que o governo federal autorizar a ampliação do limite de saque para R$ 5.400.

Verba
A edição desta quinta-feira do “Diário Oficial da União” traz medida provisória que libera R$ 780 milhões para os municípios do Rio de Janeiro e São Paulo atingidos pelas chuvas. Depois de dois dias de chuva forte na Região Serrana do Rio, há centenas de mortos na área.

Do total de recursos, R$ 700 milhões serão destinados ao Ministério da Integração Nacional para aplicação em ações da Defesa Civil, sendo R$ 100 milhões apenas para prevenção de desastres naturais. A MP também libera R$ 80 milhões para o Ministério dos Transportes. Os recursos serão aplicados na recuperação de rodovias afetadas por enchentes e desabamentos.

Atendimento médico
Para ajudar no atendimento às vítimas, o governo federal está enviando mais de 7 toneladas de medicamentos e insumos ao Rio de Janeiro. De acordo com o Ministério da Saúde, os 30 kits enviados – compostos por antibióticos, antiinflamatórios, antiparasitários, analgésicos, antitérmicos, anti-hipertensivos, ataduras, esparadrapos, luvas, máscaras, cateteres e seringas – são capazes de atender 45 mil pessoas durante um mês.

O ministério informou ainda que os hospitais federais do estado estruturaram um esquema especial de atendimento à população que possibilite o envio de médicos e enfermeiros para as regiões atingidas por deslizamentos e enchentes.

O Departamento de Gestão Hospitalar Federal no Rio de Janeiro colocou à disposição parte das 75 salas cirúrgicas dos hospitais federais. Hospitais filantrópicos que atendem a região, segundo o ministério, vão receber apoio financeiro para ampliar o atendimento. Estão sendo montados hospitais de campanha em Teresópolis e em Nova Friburgo nesta quinta-feira.

Sobrevoo
A presidente Dilma Rousseff e os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e da Saúde, Alexandre Padilha, viajaram na manhã desta quinta-feira para o Rio de Janeiro. Eles fazem um sobrevoo nas áreas atingidas pelas chuvas na Região Serrana do estado.

Força Nacional
Pelo menos 225 homens da Força Nacional embarcaram nesta quinta para o Rio para auxiliar nas buscas por vítimas e na manutenção da ordem pública nas áreas atingidas pelos temporais no estado. Desde terça-feira (11), as chuvas na Região Serrana do Rio deixaram centenas de mortos.