Governo federal vai negociar mudanças no fator 85/95

Pressionado por sindicatos e por parte da sua base de aliados no Congresso, o governo admitiu ontem discutir propostas de progressão do fator 85/95 mais vantajosas para os aposentados.

Após encontro com as centrais sindicais em São Paulo, o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência da República, apontou o cálculo que possibilita a aposentadoria integral como uma das principais questões de um fórum de debates sobre emprego e previdência que será instalado em 2 de setembro, em Brasília.

“Faz parte da agenda de debates nos próximos meses, que é exatamente o fator previdenciário, 85/95 e a regra de progressividade”, afirmou Rossetto.

“Estamos abertos a discutir um padrão de progressividade que crie um maior ambiente de acordo possível com o Congresso e com as centrais sindicais”, disse o ministro.

A regra 85/95 permite a aposentadoria por tempo de contribuição sem o desconto do fator previdenciário, índice que reduz o valor do benefício do trabalhador que se aposenta mais jovem. Para ter direito à sua média salarial integral, o segurado precisa que a soma de sua idade e tempo de recolhimento ao INSS atinja uma pontuação mínima de 85, para mulheres, e 95 para homens.

Aprovado em maio no Congresso, o novo cálculo fixava a validade do índice 85/95 por tempo indeterminado. Mas para evitar aumento de gastos futuros, a presidente Dilma Rousseff vetou o projeto, substituindo-o imediatamente por medida provisória com a regra progressiva, que mantém a soma 85/95 só até 2016.

Em 2017, a soma começa a subir gradativamente, até chegar a 90/100, em 2022.

Descontentes com a progressão, as centrais exigem a derrubada di veto de Dilma ao 85/95