Aposentados entram com ação no STF para garantir adiantamento do 13º

PT pressiona o governo a pagar no próximo mês o adiantamento, mas segundo dirigentes do partido, ministros resistem

BRASÍLIA – O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical entraram com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira pedindo que o governo seja obrigado a depositar a primeira parcela do 13º salário. Desde 2006, o INSS antecipa metade do benefício em agosto. Mas o governo alega não ter dinheiro em caixa para custear as despesas, no momento em que precisa ajustar as contas públicas. O ministro Celso de Mello foi sorteado relator do processo.

Se o pedido for negado, a entidade quer que o STF suspenda a cobrança por parte de instituições financeiras a quem tomou dinheiro emprestado para antecipar o 13º salário. O relator pode conceder ou negar liminar ao sindicato a qualquer momento.

Temendo o desgaste político, o PT pressiona o governo a pagar no próximo mês o adiantamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS. Dirigentes petistas afirmam que os ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Aloizio Mercadante (Casa Civil) resistem, alegando que o governo não tem recursos em caixa em meio ao ajuste fiscal. Segundo lideranças do PT, não há mais tempo hábil para fazer o pagamento ainda em agosto.

— O governo tem que medir o que é mais desgastante: fechar o ano com déficit nas contas ou enfrentar uma campanha feroz de pessoas (aposentados e pensionistas) que têm grande influência sobre os deputados e na sociedade — disse um dirigente do PT.