Governo vai criar normas para priorizar assistência a crianças em catástrofes

BRENO COSTA, DE BRASÍLIA

O governo federal vai criar um conjunto de normas para garantir assistência prioritária a crianças e adolescentes afetados por situações de catástrofe, como os temporais que deixaram mais de 700 mortos na região serrana do Rio.

O assunto será tratado na primeira reunião de um comitê criado a pedido da presidente Dilma Rousseff e coordenado pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos, na tarde desta sexta-feira, em Brasília.

Segundo a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos), há quatro crianças, todos irmãos, sem contato com parentes nos municípios afetados pelas chuvas. Nos outros casos, já foram localizados parentes que passarão a ser responsáveis pelas crianças que ficaram órfãs na tragédia.

“Nós vamos produzir um ordenamento, um protocolo sobre como atender emergencialmente crianças e adolescentes”, disse a ministra.

Pela manhã, Rosário e as ministras Iriny Lopes (Políticas para as Mulheres) e Luiza Bairros (Igualdade Racial) se reuniram com Dilma, no Palácio do Planalto.

Ficou definido que começará a funcionar a partir da próxima semana o Fórum de Direitos da Cidadania, um dos quatro grandes grupos temáticos criados por Dilma para agilizar o diálogo entre ministros dentro do governo. O grupo será coordenado por Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral da Presidência).

De acordo com Maria do Rosário, a presidente voltou a defender a priorização de políticas para as mulheres. Cobrou, por exemplo, uma aplicação mais efetiva da Lei Maria da Penha.

“A presidenta quer que tenhamos uma atuação muito integrada para que as mulheres brasileiras percebam este momento como um momento onde os direitos das mulheres sejam afirmados em todo a sua extensão e em todo o território nacional”, disse a ministra.