Governo espera que reajuste, de 4,5%, ajude a vencer resistência de aliados

Se aplicado, percentual irá elevar a faixa de isenção do imposto de R$ 1.499 para R$ 1.566; centrais queriam mais

ANA FLOR DE BRASÍLIA

Na semana em que tenta emplacar no Congresso o salário mínimo de R$ 545, o governo decidiu que irá corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda para 2011.

O reajuste da tabela significa que o trabalhador vai pagar menos imposto (veja quadro ao lado).

Em outras palavras, o governo aceita arrecadar menos para evitar o impacto nas contas de um mínimo acima dos R$ 545 -o salário é base para o pagamento de aposentadorias pelo INSS.

A votação do mínimo, marcada para quarta-feira, será o primeiro teste de fidelidade da base aliada do governo de Dilma Rousseff. Com a correção da tabela, o Planalto avalia que poderá convencer parte da base descontente com os R$ 545. As centrais, que defendiam uma correção do IR em 6,46%, não têm seu pleito atendido integralmente, mas conseguem manter uma regra que deixou de valer no ano passado.

As correções da tabela do IR em 4,5% ao ano de 2007 a 2010 foram adotadas após acordo para impedir que a reposição salarial pela inflação fosse tributada. O acordo não valia para 2011.

O anúncio será feito após a votação do mínimo e está condicionado à aprovação do valor proposto.

Se o percentual for confirmado, a faixa de isenção do IR passará de R$ 1.499 para R$ 1.566.

Estudos mostram que a defasagem na tabela do IR de 1995 até 2010 é de 64,1%.

Há duas semanas, na única vez em que respondeu sobre o tema, a presidente Dilma Rousseff já havia sinalizado concordar com um reajuste da tabela do IR com base no centro da meta inflacionária de 2011 -de 4,5%.

SURPRESAS

Além de PSDB e DEM, uma das principais resistências ao mínimo de R$ 545 é o presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, do PDT, partido aliado.

Publicamente, Paulinho e a oposição defendem valores acima de R$ 580, mas já falam em aceitar R$ 560 propostos pelo DEM. Segundo o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza, o valor desejado pelo governo de R$ 545 deve vencer “sem surpresas”.

Ontem, o cálculo de governistas era de que pelo menos 270 deputados votarão a favor da proposta -é necessário a maioria simples dos presentes. Segundo a estimativa, em torno de cem deputados da base seriam “infiéis”.

Líderes do PT e PMDB prometem que suas bancadas votarão com o governo, apesar de muitos parlamentares simpatizarem com os R$ 560.

Além do argumento de que os R$ 545 seguem uma política de ganho real no governo Dilma, outro recurso utilizado para convencer os deputados é o pleito dos prefeitos, que afirmam não poder arcar com aumento do mínimo tão grande neste ano.

Na semana passada, o governo endureceu o discurso com os deputados de sua própria base ao chamar antecipadamente de “dissidentes” os que votarem contra o valor de R$ 545.

Colaborou MÁRIO SÉRGIO LIMA , de Brasília

Relator do PT torce por antecipação do aumento de 2012

DE BRASÍLIA

Escolhido pelo governo como relator do projeto de lei que reajusta o salário mínimo na Câmara, o deputado Vicentinho (PT) diz “torcer” por um acordo que permita a antecipação de parte do aumento previsto para 2012.

O governo quer aumentar o mínimo para R$ 545 neste ano e manter a regra atual (inflação mais a variação do PIB de dois anos antes), o que elevaria o salário a pelo menos R$ 613 em 2012.

É o que prevê o projeto de lei sobre a política de reajustes do mínimo, enviada pelo Planalto ao Congresso.

“Se houvesse uma negociação no sentido de antecipar uma parte do reajuste do ano que vem, seria bom”, disse o deputado.

Vicentinho afirma, no entanto, que a antecipação do aumento só entrará em seu relatório se houver acordo.

“Estou torcendo. Quem negocia não sou eu, são as centrais e o governo”, afirmou o relator, ex-sindicalista escolhido para ser mais um interlocutor com os deputados descontentes das centrais sindicais.

A nova proposta articulada pelo deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, é de um salário mínimo de R$ 560. Os R$ 15 que ultrapassam a intenção do governo seriam pagos como adiantamento do reajuste de 2012.

Vicentinho classifica os próximos dias, até a votação na quarta-feira, como “de intensa negociação”.