Thais Heredia

Em 280 A.C o rei Épiro venceu a batalha de Ásculo contra os romanos. Ao comemorar o feito, Pirro, como era chamado, teria dito que, com mais uma vitória daquelas estaria arruinado. Desde então, a expressão “vitória de Pirro” se aplica para retratar uma conquista por um preço alto demais.

Nos tempos atuais, A presidente Dilma Roussef começa a registrar sua relação com o Congresso Nacional contando com uma vitória importante. Conseguiu aprovar o novo salário mínimo proposto pelo governo, de R$545,00, na Câmara dos Deputados. Agora, espera-se a votação no Senado para a próxima segunda-feira.

Para o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas, foi uma “vitória de Pirro”. Ele explica porque:

“O novo salário vai ser importante para que o governo consiga trazer o superávit primário para a meta e ajudar o Banco Central a controlar a inflação este ano. Mas para o ano que vem, o reajuste será obrigatoriamente mais alto por causa da base de cálculo utilizada para determinar o valor do salário mínimo. Agora, o governo terá quer ser ainda mais responsável com as contas públicas deste ano“.

No Brasil, o salário mínimo é reajustado levando em conta a inflação do ano anterior mais o resultado do PIB. Assim, o valor de R$ 545,00 foi resultado da inflação (INPC) mais o PIB de 2009, que foi negativo, o que significou um aumento de 6,86%.

Para o ano que vem, o reajuste previsto pode passar de 13%! Em 2010 a economia cresceu em torno de 7,5% (ainda estimados) e a inflação de 2011 deverá ficar perto de 5,5%. Em valores reais, o salário mínimo de 2012 pode chegar a R$ 620,00.

Pelas contas de Velloso, para cada real a mais no salário mínimo, o governo gasta R$ 300 milhões para pagar os benefícios. Então, este ano, o governo vai gastar R$10,5 bilhões a mais. Em 2012, já está predeterminado que a conta será  R$ 22,5 bilhões maior. “Seria muito importante que a regra de reajuste do salário mínimo mudasse. Como se tem a despesa atrelada ao PIB e a receita não, pelo contrário, deve diminuir este ano, o governo fica com política fiscal completamente engessada. Ainda não está certo de que o corte de R$ 50 bilhões será para valer e, se não for, o superávit primário não volta para aonde deve estar”.

O economista conclui dizendo que  se o salário mínimo fosse maior do que os R$ 545,00 aprovados a situação poderia piorar. “Então, eles ganharam tempo porque, por enquanto, o governo tem a obrigação de manter as receitas crescerem igual ou a mais do que o PIB”. Um desafio delicado num ano em que a economia vai crescer menos e o aperto nos gastos públicos precisa ser maior.