Trabalho: Governo lança cursos básicos e gratuitos para qualificar mais 80 mil empregados para o setor

André Borges | De Brasília

O governo prepara uma reação para minimizar o problema da escassez de mão de obra na construção civil. Uma ação coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego vai ampliar a oferta de cursos para a qualificação profissional no setor. O plano, conforme apurou o Valor, é aumentar a oferta de trabalhadores que atuam na base da pirâmide do setor, oferecendo cursos básicos para profissões como pedreiro, armador, ajudante de obra, mestre de obra e carpinteiro, entre outros.

Até junho, o ministério quer lançar um novo programa de formação para construção civil com 25 mil vagas. As aulas serão dadas por várias organizações de ensino técnico espalhadas pelo país. Em maio, o projeto, que tem custo estimado em R$ 25 milhões, passará por uma audiência pública. Os recursos usados saem do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Outro pacote de formação voltado para as obras de infraestrutura da Copa do Mundo será lançado no segundo semestre, com mais 25 mil vagas. Nesse caso, serão realizados também cursos técnicos ligados às áreas de transporte e turismo. Somados a outras iniciativas em andamento no ministério, os programas tocados pelo governo deverão colocar no mercado cerca de 80 mil pessoas com formação básica para atuar em obras pelo país. É um número relevante, mas que não chega a fazer sombra à demanda atual.

O volume atual de obras em andamento no país exige, segundo cálculos do ministério, a formação de 500 mil profissionais. “Nossa demanda imediata é de meio milhão de vagas. Estamos longe disso, mas há muitas iniciativas em andamento”, diz Ana Paula da Silva, diretora de qualificação do ministério.

A situação atual é resultado da baixa atenção dada pelo governo nos últimos anos para a formação de profissionais, problema alargado com o aumento recorde de obras no país. Os dados de cursos de qualificação realizados pelo ministério apontam que o governo executou 628 mil treinamentos em construção civil entre 2005 e 2010. Nesse período, o investimento total aplicado nesses treinamentos atingiu R$ 337,2 milhões. O pico foi atingido em 2008, quando 141 mil vagas foram preenchidas, com custo de R$ 89 milhões. De lá para cá, porém, o volume anual de cursos oferecidos caiu. Em 2009, o número de aulas foi reduzido para 94 mil. Em 2010, foram apenas 60 mil.

Os cursos técnicos oferecidos pelo governo duram, em média, de três a quatro meses. São apoiados por instituições como o Senai, Instituto Êpa e Organização Oxigênio, entre outras. As aulas, básicas e gratuitas, ensinam o manuseio de ferramentas e máquinas e segurança do trabalho, mas o conteúdo didático varia de acordo com a região na qual os cursos são realizados, já que estão alinhados a necessidades de cada tipo de obra. “É preciso reconhecer que há um problema de precarização do setor. Falta um plano de carreira, alguma projeção de ascensão para o trabalhador. São situações que temos de resolver”, diz Ana Paula.

Com a dificuldade das empresas para atrair jovens, houve uma mudança no perfil dos interessados em trabalhar nos canteiros de obra. De 2008 para cá, os cursos técnicos de construção civil oferecidos pelo ministério somaram 125 mil alunos. Desses, 70% eram mulheres. “Hoje, 97% dos trabalhadores ainda são homens, mas esse número tende a mudar nos próximos anos”, diz Ana Paula. “Dentro de uma obra, há diversas funções que as mulheres podem cumprir e isso é uma tendência.”

A presença das mulheres também é forte nos cursos oferecidos pelo Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural (Prominp), iniciativa patrocinada pela Petrobras, em parceria com o governo federal. Oferecidos desde 2006, os cursos já receberam 78 mil alunos para aulas técnicas ligadas ao setor de petróleo e gás, além da construção civil. Em áreas operacionais e técnicas, a participação das mulheres foi de 24%. Nas aulas de construção civil, o percentual sobe para 42%.

Para Marcos Formiga, assessor da diretoria do Senai Nacional, os cursos de formação técnica tentam mudar um sistema que sempre alimentou a indústria da construção pesada, marcada pela informalidade e pela contratação indiscriminada de trabalhadores. “O trabalho baseado apenas em força física foi marca do século passado. Essas obras requerem cada vez mais uma pessoa especializada”, afirma Pimenta. “A situação que estamos vivendo apenas desnuda o fato de que o país está despreparado para lidar com essa demanda.”

A escassez de profissionais não está restrita a posições mais básicas da construção pesada. O volume de engenheiros formados por ano no país também está muito aquém da necessidade. “Hoje, formamos 40 mil engenheiros por ano, mas temos a necessidade imediata de dobrar essa quantidade. O país está clamando por mais profissionais”, diz Formiga. Atualmente, segundo dados do Senai, há 80 mil vagas de engenheiros na construção civil não preenchidas.

Em 2006, o setor empregava 1,8 milhão de trabalhadores. No ano passado, esse contingente chegou a 2,8 milhões de pessoas, segundo dados do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), referentes a todo o país. Só em 2010, foram gerados 320 mil empregos no setor com carteira assinada, crescimento de 13% sobre o ano anterior. Hoje a taxa de desemprego no segmento é praticamente inexistente, de apenas 2,3%.