A primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá começar a ser paga a partir do dia 25 de agosto.
O governo teria afirmado a representantes dos aposentados que o acordo para o adiantamento da primeira parte seria mantido.
O presidente do Sindnapi (sindicato dos aposentados), João Batista Inocentini, diz que, na última reunião com as centrais sindicais, em Brasília, houve o compromisso de liberar a primeira parte da grana em agosto.
Segundo Warley Martins, presidente da Cobap (Confederação dos Aposentados), informações obtidas com a nova Secretaria da Previdência Social são de que o decreto já estaria na mesa do presidente interino, Michel Temer, à espera de assinatura.
Pelo cornograma de liberação dos últimos anos, o decreto costuma ser publicado em julho e a grana cai na conta junto com o benefício de agosto.
No último dia 15, em nota enviada ao Agora, o Ministério da Fazenda informou que ”não houve mudança no cronograma do pagamento do 13º dos aposentados em duas parcelas”. No entanto, a liberação dos valores depende do decreto presidencial.
O adiantamento é pago em agosto desde 2006, devido a um acordo com representantes dos aposentados. No entanto ocorreu com um ês de atrasado por causa da crise.
Sem desconto
A primeira parcela do 13º é paga sem desconto de imposto de Renda e corresponde à metade do valor do benefício para quem se aposentou em anos anteriores ou em janeiro de 2016.
Quem se aposentou a partir de fevereiro recebe os valores proporcionais. Para os segurados que recebem auxílio-doença a grana também é proporcional.
Na segunda parcela, paga entre o final de novembro e o início de dezembro, há a cobrança do IR sobre o valor total do abono.