Tendência é separar os mais jovens, aqueles que estão com dez ou 20 anos de contribuição e os que já atingiram as exigências da aposentadoria

O governo estuda apresentar uma proposta de reforma nas aposentadorias com três grupos diferentes, conforme a situação do segurado no mercado de trabalho, segundo disse o secretário de Previdência Social, Marcelo Caetano.

Para os mais jovens, que vão começar a trabalhar ou entraram no mercado há pouco tempo, as mudanças serão mais duras. Já quem está em uma fase intermediária, com dez ou 20 anos de serviço, haverá uma regra de transição. Por fim, as pessoas que já completaram os requisitos mínimos para se aposentar ou que vão atingir essas condições até a aprovação da reforma em pouco tempo, não serão prejudicadas.

Entram nesse último grupo homens com 35 anos de contribuição com a Previdência e mulheres com 30 anos de pagamentos, mas que ainda estão esperando para se aposentar com um benefício maior pela fórmula85/95.

Caetano afirmou que a parte difícil da reforma é a modulação dessas regras, principalmente levando em conta o prazo de retorno para a Previdência. Se as mudanças valessem apenas para as novas gerações, o impacto sobre as contas públicas seria sentido só a partir de 2040. Caso valessem para todos, sem regras de transição, em menos de uma década haveria uma redução de gastos. Essa possibilidade, disse o executivo, com mudança imediata e radical, é improvável.

O secretário ressaltou também que há várias regras de transição em estudo. Uma delas é seguir a lógica do chamado pedágio, usada na reforma de 1999, quando se calculava quanto tempo o segurado ainda tinha para se aposentar e acrescentava-se um período adicional de contribuição.

Outra possibilidade, explicou, é fixar uma regra levando em consideração o tempo de contribuição, a idade ou a data em que o trabalhador começou a contribuir para o regime da Previdência. Ou então, combinar essas três variáveis.

Para Caetano, se nada for feito, o sistema, que já apresenta déficit, poderá ficar inviável na virada para 2030. Segundo ele, sem os ajustes, só o aumento de impostos ou o sacrifício de mais investimentos em outras áreas podem ajudar a fechar o rombo.

O secretário disse que o governo discute uma forma de adiar o pedido da aposentadoria. “Há pessoas que se aposentam na faixa dos 50 anos. Com isso, o tempo de recebimento do benefício pode ficar bastante longo e teremos dificuldades de sustentar o pagamento.