Escrito por Sérgio Bueno
O Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socieconômicos (Dieese) apresentou ontem, no Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, um programa que pretende reduzir a informalidade do trabalho no país. O plano é dirigido a assalariados sem carteira assinada, terceirizados, autônomos, trabalhadores “safristas”, empregados domésticos, pequenos produtores rurais e micro e pequenas empresas não registradas. A ideia é incluí-los nos sistemas de Previdência e assistência social e, quando possível, de representação sindical.
Segundo o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, embora o trabalho informal esteja crescendo menos do que o formal (8% contra 29%, respectivamente, de 2004 a 2008), ele ainda atinge quase um terço da população ocupada nas regiões metropolitanas. São pessoas submetidas a situações de “exploração”, a relações de trabalho “frágeis e precárias” e carentes de representação devido a seus interesses difusos, comentou.
“Se incluirmos o setor rural, a taxa média de informalidade sobe para 50% da população ocupada”, disse Lúcio. Isso significa cerca de 40 milhões de pessoas, considerando um contingente total em torno de 80 milhões de trabalhadores ocupados no país.
O trabalho vai começar com quatro projetos-piloto, a partir do primeiro semestre deste ano, nos setores do comércio em Porto Alegre, da construção civil em Curitiba, de confecção em Caruaru (PE) e da produção de tomates em Morrinhos (GO). O financiamento será do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que vai liberar US$ 1,150 milhão a fundo perdido, explicou a coordenadora do programa, Rosane Maia.
A meta é formalizar pelo menos 5 mil empregos ou empreendimentos durante os três anos previstos para os pilotos nas quatro cidades. Só na região metropolitana de Porto Alegre, o número de empregados no comércio sem carteira assinada cresceu 58,9% de 1998 a 2008, para 29 mil. Ao mesmo tempo, o total de trabalhadores no setor avançou 49,8%, para 205 mil.
A estratégia, segundo Lúcio, será estimular a formalização por intermédio do “diálogo social” entre trabalhadores, empresários e governos, além de oferecer apoio para acesso ao crédito, tecnologia e métodos modernos de gestão por parte das empresas. De acordo com ele, boa parte do problema deve-se à informalidade das micro e pequenas empresas, pois muitos empreendedores não conhecem os instrumentos que existem para facilitar a legalização dos pequenos negócios.
É o caso do Supersimples (que simplificou o recolhimento dos impostos federais) e da figura do empreendedor individual, que desde julho do ano passado pode se formalizar pagando alíquotas reduzidas de contribuição previdenciária, ICMS e ISS, disse o diretor do Dieese. Segundo ele, Estados e municípios podem contribuir simplificando seus sistemas tributários e reduzindo a burocracia para registro de empresas.
Fonte: Valor Econômico