Paulo Pereira da Silva

Nosso governo parece não conseguir se livrar do hábito de caminhar, sempre, na contramão do plausível. Não bastasse manter os juros nas alturas, provocando a insolvência de milhares de empresas e o desemprego de milhões de trabalhadores, e de querer promover reformas à custa da retirada de direitos, o governo, agora, quer flexibilizar a NR-12 (Norma Regulamentadora nº 12), que trata da segurança e da saúde dos trabalhadores por meio da proteção de máquinas e equipamentos.

E isto justamente quando um estudo, divulgado por várias fontes e baseado em números apurados pelo INSS, nos dá conta de que os acidentes envolvendo trabalhadores cresceram 43% nos últimos dez anos. Em 2013 foram 559 mil acidentes de trabalho no País – último dado disponível –, dos quais 360 mil no setor de serviços e 111 mil no trajeto casa/trabalho/casa.

Ora, o que o governo pretende, verdadeiramente, com essa sua “flexibilização” na norma? A indústria, por exemplo, admitiu a NR-12, e teve um bom prazo para se adequar à norma, conseguindo, inclusive, financiamento via BNDES para compra de novos maquinários e equipamentos. Como, então, ficará a situação dessas empresas que confiaram no governo e modernizaram seu parque industrial?

Os acidentes associados ao deslocamento, seja a pé, de transporte coletivo, com seu próprio veículo ou de qualquer outra forma, têm de ser administrados da mesma forma que os ocorridos nos ambientes de trabalho. Querer isentar os patrões de sua responsabilidade quanto a estes tipos de acidentes é deixar o trabalhador à sua própria sorte.

Se o governo quer sanear os cofres públicos, que o faça baixando juros, investindo nos vários setores de atividade econômica, atraindo investidores e combatendo o desemprego, e não penalizando ainda mais os já tão sofridos trabalhadores brasileiros com o aumento da jornada de trabalho, diminuição da renda, corte ou retirada de direitos e impedindo o seu acesso à aposentadoria.
Este sim é o Brasil que almejamos e que desejamos tê-lo um dia!

Paulo Pereira da Silva (Paulinho) é presidente da Força Sindical