O cálculo do auxílio-doença do INSS é feito com a média atualizada dos salários de contribuição do segurado, independentemente do valor do último salário.

Se o trabalhador recebia uma média de R$ 1,5 mil por cinco anos e passou a receber R$ 800 no atual emprego, o valor do auxílio-doença vai levar em consideração também os salários de contribuição da época em que ele tinha uma remuneração maior. Neste caso, o valor do auxílio-doença será mais alto do que o último salário pago pela empresa.

Na semana passada, a Câmara dos Deputados rejeitou uma proposta que previa uma alteração na regra de cálculo do benefício. Segundo a emenda derrotada, o valor do auxílio-doença deveria ser calculado pela média das últimas 24 contribuições, porém, não poderia ser maior do que o último salário pago pela empresa.

Essa alteração fazia parte da medida provisória 529/11, que diminuiu de 11% para 5% do salário mínimo a contribuição dos microempreendedores individuais.

Com a rejeição da proposta, o cálculo do auxílio-doença continua igual, ou seja, o segurado recebe o equivalente a 91% do salário de benefício, que é a média das 80% melhores contribuições do segurado, com correção monetária, desde julho de 1994.

A proposta de redução do valor do auxílio-doença com a limitação ao último salário foi do deputado federal André Figueredo (PDT-CE), relator da medida provisória, que seguiu a orientação do governo. Em novembro do ano passado, mais de 50% dos auxílios, o equivalente a cerca de 700 mil,  eram superiores ao último salário do beneficiário.