São Paulo – O reajuste da tabela do Imposto de Renda (IR) da pessoa física em 4,5%, em vigor desde abril, promove uma nova alta disfarçada da carga tributária que anula o aumento real de salários conquistado por boa parte dos trabalhadores este ano. Para especialistas, é um reajuste insatisfatório diante da perspectiva de uma inflação bem superior a 6%.

A correção da tabela do IR é baseada no centro da meta de inflação para este ano. As centrais sindicais defendiam um reajuste de 6,47%, o valor da inflação do ano passado, mas o governo convenceu os sindicalistas a aceitarem 4,5%. Em troca, a equipe econômica incluiu na recém-aprovada medida provisória que trata do assunto uma política que fixa a correção da tabela pelo centro da meta nos quatro anos de mandato de Dilma Rousseff. As centrais já falam, no entanto, em rediscutir com o governo a correção da tabela, diante da evolução dos índices de preços.

Os sindicalistas sabem que, sempre que é corrigida abaixo da inflação, a tabela do IR impõe prejuízos aos trabalhadores, principalmente aos que ganham menos. Quem tem rendimentos superiores a R$ 4 mil, por exemplo, não sofre aumento de carga, porque todas as demais faixas de incidência do imposto são inferiores a esse valor.

“O governo faz capital de giro com o dinheiro do contribuinte”, diz o presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e de Assessoramento no Estado de São Paulo (Sescon-SP), José Maria Chapina Alcazar. “O governo tira dinheiro do bolso do brasileiro e, se há imposto a ser restituído, só devolve depois de um ano, sem a devida correção monetária.” Para ele, trata-se de “confisco do dinheiro do brasileiro”.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, também não poupa críticas. “Quando o governo diz que só vai conseguir alcançar o centro da meta de inflação na melhor das hipóteses em 2012, ele confessa ao contribuinte que está corrigindo errado a tabela do Imposto de Renda”.

Pior, ressalta Skaf, “corrige errado uma coisa que já foi corrigida errado no passado e que está com uma baita defasagem”. Segundo cálculos do Sindifisco, o sindicato dos auditores fiscais da Receita Federal, em 2010 a tabela já apresentava defasagem de 64% frente os valores de 1995.

Carga tributária
O aumento da carga tributária implica redução de renda disponível e, portanto, redução de demanda. “Nesse momento de crise global, diminuir demanda pode eventualmente resultar em menor pressão sobre a inflação, que é o objetivo perseguido pelo governo, mas à custa de desemprego”, diz o consultor tributário Clovis Panzarini.

O especialista acha “esquisito” o governo reduzir a carga tributária de setores como o automotivo, ao mesmo tempo em que aumenta a carga sobre as pessoas físicas.

Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômico (Dieese), diz que o Banco Central e o Ministério da Fazenda consideram mais fácil controlar a renda num momento de pressão inflacionária.

“É mais fácil colocar a coleira no cachorro, mas isso apenas administra o problema.” O que resolve, segundo ele, é a economia ter capacidade de produzir bens e serviços para atender ao aumento da demanda impulsionado pelo crescimento da renda.

Sindicalistas vão pedir a Dilma revisão dos valores até 2014

São Paulo – As duas maiores centrais sindicais do Brasil, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical, vão tentar recuperar as perdas provocadas pelo descompasso entre a correção da tabela do Imposto de Renda e a alta dos preços este ano.

O presidente da Força, deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, quer discutir com a presidente Dilma Rousseff a revisão dos valores que foram fixados para correção da tabela até 2014, “para diminuir as perdas dos trabalhadores”.

Um acordo entre governo e as centrais em março deste ano definiu que, durante o mandato de Dilma, a tabela será reajustada pelo centro da meta de inflação (4,5%). Segundo Paulinho, as centrais imaginavam que a inflação cairia e que seria possível recuperar a perda atual nos próximos anos. “Como tudo indica que isso não vai acontecer, nós ficamos numa situação meio difícil.”

Para Artur Henrique, presidente da CUT, mesmo que a tabela seja reajustada no centro da meta, em algum momento será preciso fazer a conta para zerar a inflação. “Não dá para ficar eternamente em 4,5%.”

O presidente da CUT diz que a central vai repetir o que fez no final do segundo mandato do presidente Lula. “Fizemos as contas mostrando que se deveria contar a diferença da inflação passada”, lembra. “Vamos fazer a mesma coisa e exigir zerar o período da inflação dos quatro anos.”

Fonte: O Popular